quinta-feira, 26 de agosto de 2010

Coesão territorial, o tericeiro pilar da coesão regional

A União européia tem como um de seus objetivos principais a busca pela coesão regional. Em suas políticas públicas, revela-se a prevalência da coesão nos aspectos econômicos e sociais. Não que a coesão territorial não seja relevante, mas esta esbarra em obstáculos crescentes, incluindo inclusive a soberania nacional de seus membros. Entretanto, mesmo que tal iniciativa seja debilitada, há uma crescente demanda para a distribuição mais igualitária de recursos dentre o território, assim como necessidade de revitalização das zonas menos favorecidas.


As ações dentro do âmbito da EU são relativamente limitadas, mas ela pode desempenhar funções importantes na elaboração de políticas ascendentes ou descendentes (estruturais) como fornecer recursos e princípios para a criação de capacidade institucional a nível regional, canalizar recursos financeiros para as regiões e influenciar as redes de infraestrutura e de informação, mediante políticas em matéria de transporte, energia e I&D.
Contudo, mesmo com os esforços da União em manter a região coesa, observa-se intra-bloco disparidades acentuadas em diversos níveis. Podemos citar a concentração populacional que se mantém na chamada “megalópole do noroeste europeu”; as desigualdades mais marcantes também se encontram nos PIB e no PPC das regiões e nas taxas de desemprego.

Com o intuito de classificar as diferenças entre as regiões da EU, estas foram divididas em sete categorias de regiões problemáticas: periféricas com atividades agrícolas; aquelas que sobrevivem da agricultura; regiões em declínio, por exemplo as que tem sua economia baseada na extração de carvão; os novos Estados federados da Alemanha; as regiões fronteiriças; as com baixa densidade populacional e por último, os complexos urbanos. Outro indicativo que é válido citar é que muitas das regiões que hoje pertencem à União Européia não satisfariam as exigências impostas aos novos candidatos, como o de possuir um rendimento de 75% ao que corresponde o da união.

O autor aponta sete razões para a insuficiência da coesão territorial, entre elas a ausência de grandes cidades nas regiões periféricas, atenção insuficiente às diferentes dimensões de uma estratégia de desenvolvimento regional e o fato de que não há nenhum controle para a hiper-aglomeração nos centros. Propõe a criação de agências de desenvolvimento que não se localizem no centro, mas nas regiões que necessitam ser desenvolvidas. Com isso podemos lembrar-nos de Boaventura de Souza Santos que defende que as ações devem partir de dentro, que  devem se auto-gerenciar para um melhor resultado final. Diante de tais fatos, pode-se pensar que talvez a UE devesse antes de absorver novos membros, criar políticas capazes de produzir a coesão territorial a fim de se formar uma região mais igualitária, economica e socialmente, onde todos os membros gozassem das mesmas oportunidades.

Ana Carolina Gobbo 3RIN

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