Devido ao alargamento da EU e a inserção de novos membros nesse, o que implica em um aumento da diversidade dentro deste, o Comitê das Regiões solicitou ao GEPE um estudo técnico cientifico para apoiar as políticas regionais a serem implementadas na EU, com o objetivo de reduzir as assimetrias regionais e realizar uma coesão econômica e social atrelada à coesão territorial.
A coesão econômica é medida em níveis do PIB. Por sua vez, a coesão social é medida em relação aos níveis de desemprego, instrução e tendências demográficas policêntricas.
Por coesão territorial reconhece-se a interdependência entre todas as esferas de governança aos níveis local, regional e europeu.
Devido ao fato das atividades econômicas, a massa de capitais e os recursos humanos qualificados tenderem a concentra-se nas zonas centrais no cenário europeu, a coesão territorial proposta pelo GEPE apresenta uma distribuição mais uniforme das atividades pelo território da União sendo caracterizada por um desenvolvimento policêntrico, sendo dessa forma, necessário a revitalização das zonas mais desfavorecidas.
Ainda, as estratégias de desenvolvimento não devem ser a mesma para todas as regiões, deve-se elaborar um plano de desenvolvido econômico específico para cada região, concebido e aplicado por organizações regionais e locais, visando responder as condições locais, utilizando para isso estratégias endógenas ao território por meio de políticas tais como: a formação de clusters com apoio institucional sob a forma de transferência de tecnologia ou de formação e educação; a interação social de modo a facilitar a integração entre os agentes econômicos visando promover uma economia inovadora e competitiva
No entanto, para que tal panorama se efetive é necessário que a UE e os Estados-membros forneçam recursos financeiros e princípios institucionais para a criação de capacidade institucional a nível regional; controlem uma inclusão adequada dos grupos sociais economicamente mais desfavorecidos nas estruturas políticas e no processo de decisão pública, e; canalizem recursos financeiros para as regiões, de forma a poderem prestar serviços públicos geradores de economias externas.
Ainda, os Estados-membros e a União Européia seriam os agentes em melhor posição para avaliar as dimensões estruturais em níveis regionais e locais, tais como as redes de infra-estrutura, redes de produção, redes de informação.
Diante dessas perspectivas, pode-se perceber que as assimetrias regionais ainda apresentam-se como uma grande problematização a ser resolvida dentro da UE, observa-se que essa resolução apresenta-se como um instrumento indispensável para a consolidação da integração regional neste bloco.
Daiane Lima – 3º RIV
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