Avaliação da Política Regional 2000-2006

Uma avaliação torna-se necessária principalmente quando se procura traçar estratégias a longo prazo. Durante este período avaliado, a União Européia passou por grandes mudanças. Em 2004 a UE ganhou 10 novos estados-membros, os quais possuíam e ainda possuem disparidades em relação à antiga 'Europa dos 15', necessitando maior atenção. Ao mesmo tempo em que as Políticas de Coesão focaram nestes novos estados, não podiam esquecer os antigos Estados-membros.

Neste caso as regiões mais pobres, principalmente dentro destes novos Estados do bloco apresentaram uma recuperação econômica. A iniciativa FEDER disponibilizou 83% do fundo às PME, além do Fundo ter co-financiado 24% das estruturas de transportes. Nas regiões do Objetivo 2, a estrutura econômica tem sido alterada, com as políticas de coesão quebrando a dependência entre certas indústrias, contudo, tal mudança exige tempo e vontade política.

A avaliação diz a política de coesão ser adaptável e flexível, sendo utilizada pelos países para resolver problemas os quais em 1999 não constavam na agenda, como alteração climática, envelhecimento das sociedades e a globalização e o caminho do futuro ser a horizontalidade na igualdade de oportunidades. Contudo não se enxerga muito bem isto. O investimento em transporte, PMEs pode ter gerado emprego e infraestrutura, contudo ainda não se vê uma política de coesão no que tange certas questões sociais, como a imigração e a integração dos imigrantes - questão que concerne todos os países da União Europeia. A avaliação deveria focar-se também nos desafios, não apenas naquilo que deu certo, e pensar a Política de Coesão para além do aspecto econômico.

Alessandra Beber Castilho, 3º RI Vespertino RA 4100108

Transição Européia para uma “Economia de Conhecimento”

           Após analisar os projetos anteriores que visavam principalmente o desenvolvimento de infra-estrutura básica, podemos notar nesta brochura projetos que estão num grau mais avançado que os primeiros. Ao passo que aqueles visavam promover as condições mínimas para o desenvolvimento de economias competitivas, o projeto em questão visa modificar a base econômica da União Européia, instituindo uma nova economia, a “Economia do Conhecimento”.

            Para tal, os investimentos em P&D tornam-se primordiais. No entanto esses gastos são muito volumosos e parecem não condizer com a estrutura de micro e pequenas empresas (MPEs) fomentado pela UE. Para sanar o que parece ser uma contradição, investe-se então na formação de “associações regionais entre MPEs” ou “clusters” com o intuito de unir esforços para o investimento reforçando a cooperação a nível regional, um dos preceitos básicos das políticas de desenvolvimento européias.

            Sendo assim, o que se nota é a possibilidade de maior competitividade internacional da economia européia como um todo, bem como a maior inserção de suas MPEs que contam não somente com todo o aporte tecnológico desenvolvido por elas próprias bem como com toda uma estrutura de cooperação que envolve desde agentes privados, até setores governamentais e instituições de ensino. Dessa forma, a UE vem inovando tanto nos produtos derivados desse esforço conjunto, como também nas estruturas econômicas e empresariais que vêm se desenvolvendo em seu território.

            A cooperação entre as empresas bem como entre os setores público-privados deve ser encarada como um grande exemplo às demais economias mundiais e talvez uma nova maneira de condução econômica, que foge à “era das grandes corporações”, criando condições de sobrevivência e destaque às MPEs.

Nayara Cristina Costa 3º RI Vespertino

Ao Serviço das Regiões- A política regional da UE para 2007-2013

Pode-se dizer que texto proposto "Ao Serviço das Regiões- A política regional da UE para 2007-2013" faz um apanhado geral e um resumo sobre tudo que vem sendo lido nas brochuras anteriores. Com o propósito de apresentar as novas políticas de coesão para o período de 2007 a 2013, observa-se que as políticas pouco mudaram das do período anterior. O que se vê como uma mudança mais relevante são os novos países incorporados à UE que, por sua vez, possuem indicadores econômicos muito aquém do que os antigos membros. Essa situação se apresenta como um novo desafio para esse bloco econômico.

Porém, tendo em vista o mensurado sucesso das políticas de desenvolvimento regional e coesão territorial colocadas em prática até então, as novas políticas são praticamente reproduções das antigas. Sendo assim, o foco principal se constitui em determinados setores como a anterior. Desenvolvimento dos transportes e apoio às pequenas e médias empresas continuam no topo dos investimentos. Ademais, se transfere também recursos para o incentivo à inovação; desenvolvimento sustentável; melhor organização das cidades e infra-estruturas municipais; investimento em pessoas (capacitação profissional, criação de empregos e investimento em educação); assistência às regiões para aumentar sua capacidade de gestão financeira; cooperação tranfonteiriça (fronteiras internas da UE), transnacional (além das fronteiras da UE) e inter-regional.

Dessa maneira, para que o projeto funcione, é necessário um meio de avaliação que mostre o impacto do projeto e de diretrizes para novos investimentos ou mudanças necessárias. Outra questão muito importante é a auditoria financeira que controle a utilização de fundos para que ela seja de forma correta e eficaz. Aí entra a grande importância de se ter uma boa administração pública e não corrupta que destine os fundos de investimento aos lugares que eles são destinados e não o tomem em benefício pessoal ou pra outro setor.

Pode-se então dizer que o texto vem reforçar tudo o que vem sendo estudado durante a disciplina e deixando o funcionamento da política regional de desenvolvimento da UE um pouco mais claro em nossas cabeças. Para mim, ele também serviu como outra fonte que demonstre o cunho economicista do projeto. Todos os setores de investimentos tinham como justificativa de relevância para receber tais recursos, consequências de melhorias econômicas. Por mais que tivesse um lado de coesão social, no fundo, o q se almeja é coesão econômica. E, mais uma vez, é importante ressaltar que o projeto inteiro para a política regional da UE no período de 2007-2013 não busca uma incorporação de imigrantes e dos mais excluídos. Mas mesmo assim, avalio essa política como sendo muito importante e eficaz para diminuir as disparidades regionais da UE.

Marina Silva e Silva -3º RI Vespertino

“Em ultima instância, é a condição do presente quem põe condições ao pensamento pensado do presente e o impele a despensar-se e a repensar-se”. Bordieu

De acordo com o documento apresentado, devem ser consagrados esforços significativos a criação de um ambiente que incentive a investigação, o desenvolvimento e a inovação e que facilite a transição para a economia do conhecimento. Isso incluiria a criação de parques científicos e tecnológicos e fortes investimentos em infra-estrutura. A melhoria do conhecimento e o aumento da difusão da tecnologia a nível regional revelar-se-iam como um dos meios mais eficazes para o crescimento econômico. Em outras palavras, vê-se em investimentos nessas áreas formas de alcançar as grandes aspirações européias, isto é, tornar-se mais competitiva para, então, se transformar na economia mais dinâmica e competitiva do mundo. Embora recorrentemente fale-se em abordagem integrada entre os vários campos de ação (econômico, social, político, ambiental, cultural...), nota-se que a economia, mais uma vez, parece ser preponderante nos documentos, seja porque se trata de algo elaborado por especialista da área (economistas) ou porque é, pura e simplesmente, o objetivo final e primordial da UE. Bem, esta é, no mínimo, uma iniciativa interessante e ambiciosa. A questão nos conduz, entretanto, a alguma reflexão a respeito. Primeiramente, os 10,5 milhões de euros ditos investidos em inovação, investigação, tecnologia, conhecimento são, a que tudo indica, para facilitar o acesso das e às empresas. O desafio que se salienta seria como gerenciar os recursos, ações e programas de forma que o econômico não ofusque o social (e demais ambitos) no que se refere à produção do conhecimento. O campo científico já suporia formas especificas de interesses. Quero dizer, se tratada categóricamente como mercado, a "ciência" seria palco para a luta entre agentes e instituições, pela estrutura e distribuição do capital produzido, capital este passível de ser acumulado, transmitido e reconvertido - à medida que adquire valor. Ou seja, atribuir valor ao conhecimento nos conduz a criação de um campo arbitrário que, quase que automaticamente, restringiria o acesso amplo e irrestrito a todos os indivíduos. Não se questiona a legitimidade das ações, mas o gerenciamento dessas proposições e dos investimentos e recursos destinados as mesmas, que devem ser, portanto, bastante cautelosos.

Tamiris Hilário de Lima Batista 3º RI/N

* com base em perspectivas de Bordieu

A cooperação tranfronteiriça como promotora da identidade europeia

Compreender os processos de integração regional requer mais do que simplesmente uma análise das características econômicas dos Estados participantes e do teor dos acordos firmados entre os mesmos. Os aspectos políticos e sociais, também são parte integrante de tais projetos, considerando-se que os cidadãos são aqueles diretamente afetados pela integração.

Dessa forma, o exame de propostas visando a promover a mobilização conjunta dos governos para desenvolver regiões fronteiriças, como o Interreg, faz-se de extrema importância, pois envolve diferentes aspectos que merecem ser apontados. O intercâmbio de práticas no sentido de desenvolver regiões limítrofes entre os países da União Europeia afeta, não somente, a economia destas regiões, mas também incentiva a troca mútua entre as populações dos mesmos. A construção de pontes entre perspectivas e identidades diferentes é capaz de levar à síntese de novas interpretações da realidade europeia e da própria dinâmica regional.

A influência defendida por teóricos construtivistas entre agente e estrutura se torna, desse modo, visível em tal processo, a partir do momento em que a iniciativa do bloco se vale da atuação dos indivíduos para realizar uma proposta que, mesmo beneficiando os Estados individualmente, gera ganhos para ambas as partes em termos de melhorias econômicas, além de aumentar o nível de reconhecimento intercultural entre diferentes nacionalidades, promovendo assim a construção de uma identidade verdadeiramente europeia.

Maria Teresa Braga Bizarria - 4º RIV - 4100107

Desenvolvimento local: redução de assimetrias globais

Ao se pensar os clusters como um aglomerado competitivo, não se pode negligenciar o fato de sua criação ser motivada por vínculos de interdependência entre diferentes setores, como o governamental e o empresarial, visando à obtenção de vantagens a nível local/regional.

O papel do Estado é relevante na promoção desse desenvolvimento localizado, contudo sua atuação deve ser equilibrada para não ser tender à insuficiência ou à regulação extrema. Assim, os Estados e, na perspectiva em análise, os incentivos advindos da própria União Europeia, devem ser entendidos como um suporte às iniciativas para tal desenvolvimento industrial de pequenas e médias empresas (PMEs).

Dedicar-se ao mapeamento da atividade mais apropriada a espaços geográficos delimitados contribui para que as PMEs envolvidas em um cluster se mantenham competitivas, além de desenvolver seu potencial de inovação. Dessa forma, é possível, portanto, compreender o ciclo descrito como “triângulo da política de localização”. A promoção econômica acaba por inserir nesse processo a demanda por mão-de-obra qualificada, sendo que se passa a utilizar, então, a mão-de-obra local, além de incitar o planejamento urbano/regional voltado para a oferta de serviços que atendam as necessidades dessas indústrias, de forma a consolidar nessas regiões pólos industriais especializados e auto-suficientes.

A vantagem, portanto, dessa composição para a União Europeia de maneira geral se faz visível na fixação dos trabalhadores em suas regiões, evitando o inchaço populacional em grandes centros que já lidam com problemas de desemprego. Assim, a credibilidade depositada em projetos da União e em sua eficácia aumentam, posto que se torna possível visualizar maior coordenação no crescimento industrial de regiões menos desenvolvidas, além da redução das assimetrias no espaço territorial europeu.

Maria Teresa Braga Bizarria - 4º RIV - 4100107

Política de Coesão - Um Aumento da Demanda

Como o próprio folhetim diz "A União Europeia gera 43% do seu produto econômico em apenas 14% do seu território, onde reside cerca de um terço da sua população". Dessa forma, tem que haver a outra face dessa moeda, locais que geram pouca riqueza, e é exatamente onde agem as políticas de coesão da União Européia.

Essas políticas de coesão mostraram-se bastante eficaz, quando analisamos a melhora dos países beneficiados em seu começo, como Portugal, Irlanda, Espanha e Grécia. O sucesso dessa política se deve a alguns princípios adotados. Um bom exemplo é a descentralização dos programas, já que as principais diferenças não são entre países, mas muitas vezes ocorrem enormes disparidades entre diferentes regiões do mesmo país, necessitando-se assim de uma abordagem mais localizada e específica; além disso, em alguns casos, a região deficitária envolve mais de um Estado. Outro exemplo é a objetividade dos programas escolhidos, com prioridades definidas e objetivos traçados que buscam números e taxas a serem atingidos. A transparência também é outo fator apreciável dessa política, pois cobra sempre relatórios sobre a evolução dos programas com base em dados estatísticos unificados e escolhidos por uma central, além da divulgação para a população desses resultados através de diversos meios de comunicação. Aqueles programas que possam conter falhas ou desvios correm o risco de perderem seu financiamento e também há a possibilidade de uma recuperação do montante investido pelos Fundos responsáveis (são eles majoritariamente o Fundo de Coesão, Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e o Fundo Social Europeu).


Porém, com a entrada de novos países no grupo (notadamente Estados-membros com grandes déficits nas áreas da economia, meio ambiente e de infra-estrutura), esses novos membros passaram a ser o principal foco dessas políticas, tirando do primeiro plano os países já citados Portugal, Espanha, Grécia e Irlanda, já que a disparidade dentro do bloco que havia antes se tornou ainda maior. Evidentemente que esses novos membros necessitavam do auxílio desses fundos para integrar suas áreas mais atrasadas, aproximando-as da média do bloco. Entretanto, apesar dos números apontarem uma clara evolução dos indicadores naquelas regiões auxiliadas a mais tempo, talvez essa divisão dos fundos e mudança de foco tenha prejudicado uma possível conclusão dessa integração que já estava em curso. Se os números apresentados já são bastante significativos, podemos supor que, se houvesse uma conclusão dos programas pré-existentes antes da adoção de novos nessas áreas recém incorporadas, as primeiras regiões beneficiadas já estariam integradas, com um produto econômico maior e até contribuindo mais para recuperar essas novas áreas de maneira mais efetiva a partir de então.


Arthur Rehder da Cunha Patuci  - 3ºRIV - 4100308

Por uma receita de desenvolvimento mais abrangente

No espaço que hoje se construiu a União Europeia, é realmente impressionante olhar este território e imaginar que há cinqüenta anos este mesmo se encontrava em guerra absoluta.

De fato, podemos assinalar que a Europa é um modelo de desenvolvimento social, pois foi capaz de recriar a estabilidade e manter a prosperidade. A integração regional é considerada um dos fatores que tornou possível o sucesso deste processo. Com o gradual aumento dos números de países, principalmente de países com razoáveis desordens econômicas, os desequilíbrios também aumentaram e trouxeram novas questões ao processo de integração europeu.

Nota-se que o processo de integração é uma política eminentemente econômica, pois essa é entendida como um pressuposto de convergência no âmbito do desenvolvimento das regiões.

A receita da União Europeia para a coesão é, grosso modo, bem simples. Na verdade, esta não passa de uma soma de estabilidade e desenvolvimento econômico.

Há de se assinalar que as questões culturais, importantíssimas na opinião deste autor, são simplesmente marginalizadas. A integração é, antes de tudo, um processo que envolve pessoas e, no caso em questão, culturas distintas.

Por isso, é necessário que abordagens culturais sejam discutidas e incrementadas na União Europeia. Só assim, teremos uma receita de desenvolvimento mais plural e abrangente.

Diretrizes da poítica regional

Partindo do princípio de que os países ao redor do globo enfrentam desafios similares, como: a crise econômica, as questões ambientais e climáticas e a questão de energia; busca-se aqui traçar as diretrizes gerais da política regional européia que sirvam de guia para outros países. São elas:


-Uma política regional exige em longo prazo visão estratégica do que deve ser atingido. Isto pode ser o desenvolvimento de setores importantes, como os transportes, ou áreas geográficas, como a prioridade dada às áreas menos desenvolvidas no domínio da política da UE.

-Deve ficar claro como o dinheiro é gerado e atribuído aos programas ou regiões. A UE adota hoje uma abordagem inclusiva para os beneficiários, com todas as regiões sendo elegíveis para alguma forma de apoio, mas, ao mesmo tempo, é alocado um nível muito alto de recursos em regiões menos desenvolvidas.

-O levantamento de recursosos não pode ser condicionado por questões políticas, isto é, deve ficar claro como o dinheiro é alocado nos programas e regiões; Tudo isso com o suporte de indicadores estatísticos.

-As autoridades de gestão, com um amplo leque de interesses, devem encontrar fontes locais de recursos (públicos ou privados). Não há sentido esses projetos ficarem subetidos a autoridades superiores, uma vez que os projetos devem pertencer à comunidade que se beneficia deles.

-Ter capacitação institucional formal e informal adequadas é crucial para o sucesso da gestão dos programas. Isto inclui capacitações em áreas como a gestão financeira, palnejamento do desenvolvimento econômico e na identificaçãode parceiros adequados. A questão das capacidades institucionais é essencial para o sucesso da implementação de programas de cooperação transfronteiriça (que reúnem as estruturas administrativas que podem ter pouca experiência em acções de cooperação).

-Faz-se necessário o acompanhamento e a avaliação das ações para os fins de se poder demonstrar o o valor acrescentado aos beneficiários dessa política. Isto exige a inclusão de uma capacidade técnica de adiministração aos programas.

-A transparência na aplicação de políticas e programas é um componente fundamental da boa governança. Assim, uma comunicação eficaz e sistemas de informação devem estar incluída na administração do programas, por exemplo, indicando os projetos que foram assistidos, os resultados de acompanhamento e avaliação e como os beneficiários potencias devem agir.

Ricardo Sanchez Toniollo - 4101508

Políticas Regionais na União Européia: o reforço da coesão economica, social e territorial

Um dos objetivos da UE consiste em reduzir as diferenças de desenvolvimento entre as regiões européias e alargar, de modo mais equitativo, as vantagens do mercado comum em todo o seu território, através do reforço da coesão econômica, social e territorial, visando à promoção de crescimento e emprego em todas as regiões, além de incentivar a inovação e a cooperação territorial européia, e contribuir para a sustentabilidade.

Os meios financeiros disponibilizados para atingir estes objetivos embora concentrados nas regiões menos desenvolvidas com o intuito de ajudá-las a recuperar mais rapidamente o atraso, os investimentos da política de coesão têm um impacto significativo na competitividade de todas as regiões e nas condições de vida de todos os seus habitantes da UE.

Os principais domínios de investimento dos programas da política de coesão são: conhecimento e inovação: como o investimento em centros e infra-estruturas de investigação, em transferência de tecnologias e inovação de empresas e no desenvolvimento e difusão das tecnologias de informação e comunicação; transportes: visa melhorar a acessibilidade das regiões, apoiar as Redes Transeuropeias e investir em equipamentos de transporte sustentáveis do ponto de vista do ambiente, especialmente nas zonas urbanas; proteção ambiental e prevenção de riscos: financiamento de infra-estruturas de água e de tratamento de resíduos, descontaminação de terrenos a fim de os preparar para uma nova utilização econômica e proteção contra os riscos ambientais; Recursos humanos: investimento na educação, na formação, na promoção de emprego e em sistemas de inclusão social financiados.

Os fundos para o financiamento podem conceder entre 50% e 85% do financiamento total, segundo o objetivo da política de coesão em que uma região ou um Estado-Membro se insere. O financiamento restante pode ser de origem pública (nacional ou regional) ou privada. Em cada Programa operacional são fixadas regras pormenorizadas em matéria de elegibilidade e de taxas de co-financiamento.

Ainda assim, o apoio as pequenas e médias empresas (PME) e atração de investimento estrangeiro são elementos fundamentais da política de coesão para ajudar a impulsionar as economias regionais. Diante das dificuldades das PMEs do que diz respeito à aquisição de capitais, aos conhecimentos e freqüentemente a falta de experiência, a política regional e de coesão da UE pretende investir, principalmente na oferta de serviços de apoio a essas empresas, em sua formação, em um ambiente inovador, em transferência de tecnologia, bem como na criação de redes e de pólos empresariais.

A UE também auxilia as regiões onde são implementados os programas a utilizaram de modo mais eficaz e sustentável os Fundos Estruturais e do Fundo de Coesão,“para isso, a Comissão Européia desenvolveu três instrumentos, em colaboração com o Banco Europeu de Investimento (BEI), o Banco Europeu para Reconstrução e Desenvolvimento (BERD) e o Banco do Conselho da Europa (BCE), que dão apoio aos aspectos técnicos de grandes projetos de infra-estruturas, às parcerias público-privadas ou à engenharia financeira entre instituições financeiras e Estados-Membros e regiões.”

Nota-se que as políticas da UE voltam-se principalmente ao aumento da competitividade, tendo como conseqüência melhorias nas condições de vida da população européia e o aumento da cooperação territorial entre os povos. Dessa forma, a questão econômica seria a base de todas as políticas de coesão e dela se desdobrariam as demais vertentes que possibilitariam uma maior integração européia.

Daiane Lima – 3ºRIV

A questão da coesão e da vulnerabilidade das políticas na União Européia

             A União Européia apresenta disparidades em termos econômicos e sociais muito fortes, principalmente a nível regional, lembrando que essa diferença é comparada através do PIB de cada região ( embora este não traduza os padrões de vida de cada localidade).

             Portanto, as políticas da UE se dirigem para o aumento da competitividade ao mesmo tempo que tentam concretizar um tipo de "soliedariedade" entre os povos da Europa, baseada na melhoria das condições de vida da população e o aumento da cooperação entre os Estados-Membros. Isto demonstra a sua preocupação, ainda que incipiente, com as questões sociais e culturais, que acabam surgindo como consequência de políticas voltadas para a área econômica, ou seja, de maneira indireta.

             Fica evidente que os Estados-Membros que receberam incentivos das políticas regionais através diversos programas existentes, conseguiram recuperar o seu atraso e até mesmo crescer acima da média da UE. Os principais pontos de investimento dos programas da política de coesão são: conhecimento e inovação: como o investimento em centros e infra-estruturas de investigação; transportes: melhoraria da acessibilidade das regiões; proteção ambiental e Recursos humanos: investimento na educação.

             No entanto, a UE se depara com novos desafios: a globalização, o envelhecimento de sua população e as mudanças climáticas. Esses pontos não se detêm em fronteiras nacionais, atingindo de forma direta as comunidades regionais em diferentes graus.

 Izabella Prosdocimo - 3 RI Vespertino - RA:4103009

A questão da coesão e da vulnerabilidade das políticas na UE.

Entre a coesão e a qualidade da política pública

Uma possível análise que se faz das políticas públicas empregadas na União Europeia está bastante relacionada com a sua abordagem qualitativa, respondendo a diversidade institucional, histórica e cultural que se apresenta na região. Mais do que a apresentação de números sobre os retornos financeiros de tais estratégias, se privilegiam as análises referente aos métodos e elementos de coordenação e governança presente nos territórios.

Na última década do século XX, a política apareceu como a grande propulsora dos processos de reestruturação produtiva na Europa. Com a assinatura do Tratado de Maastricht, em 1992, o projeto de integração se tornou mais claro e com um viés marcadamente favorável a abertura das economias. Mas sua maior ênfase foi a busca por uma política de coesão territorial e de coordenação do progresso técnico-produtivo das economias periféricas do continente, com destaque para Espanha, Portugal, Grécia e Irlanda.

A promoção da competitividade na Europa ocidental, sem sombra de dúvidas, se daria pela realocação dos parques produtivos tradicionais para regiões mais “viáveis” economicamente, guiada principalmente pela expansão dos Estados-membros da UE, pelo projeto de criação do Euro (em 2001) e pelas políticas de fomento a Pesquisa, Desenvolvimento e inovação tecnológica (I+D+i) dentro das PME’s industriais. Elas seriam direcionadas para a criação de novos processos e produtos em setores como o de semicondutores, biotecnologia, tecnologias em softwares e das comunicações, energia, etc., já preocupados com o discurso da sustentabilidade ambiental. Essa foi uma mudança fundamental, e esteve relacionada com o processo de alteração na Qualidade das pólíticas públicas. Elas estiveram mais próximas de reformas infra-esturuturais que preservassem a preocupação com o investimento em bens intangíveis.

Assim, a compreensão do desenvolvimento de estratégias de adaptação das economias na Europa é um processo complexo e assimétrico, com elementos de caráter históricos, sociais e culturais que moldaram desiguais comportamentos e resultados das políticas adotadas nos diversos países. Elas são diferentes entre si, e é um erro considerar a existência de uma estratégia única de modernização econômica no continente, mesmo com o advento da política regional e com o papel dos fundos estruturais supranacionais.

É possível afirmar a existência de uma "Estratégia Europeia de Desenvolvimento Regional"? Não. A unificação estratégica seria a morte da necessária especificidade territorial no tratamento da política pública na Europa.

Renan Leonel, 4°RIV.

AVALIAÇÃO DAS POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL

A avaliação da política regional na EU avalia o período de 2000 a 2006 e tem como finalidade medir os impactos dos projetos de desenvolvimento quantitativa e qualitativamente. As temáticas privilegiadas se relacionam com a infra-estrutura, em especial a parte de transportes, visando prioritariamente o crescimento econômico. Entretanto, mesmo com a prevalência de projetos que visem ao crescimento do PIB, não podemos dizer que os demais assuntos não se beneficiam indiretamente da elevação do PIB regional, já que com uma maior renda os valores dos financiamentos em outros setores podem se elevar.


Os projetos de infra-estrutura básica abordam 58 por cento dos investimentos. Os demais domínios de intervenção, tecido produtivo e recursos humanos ocupam, respectivamente, 37 e 2 por cento do total de investimentos. Além dos investimentos diretos, a estratégia de apoio também se baseia em instrumentos indiretos de desenvolvimento como a priorização do apoio à pequenas e médias empresas. Tais empresas não se caracterizam como as PMEs que fabricam produtos menos sofisticados, com menos valor agregado, mas desenvolvem produtos com alta tecnologia.

Os temas que são menos evidenciados na avaliação das políticas de 2000 a 2006 são o meio ambiente e a questão dos imigrantes. Talvez a não citação deste último tema no documento se deva ao fato de que se tem desenvolvido mais acentuadamente na EU o xenofobismo, devido ao desemprego, e isso pode causar o sentimento de não-pertencimento destes imigrantes no bloco. Como exemplo se pode citar a decisão da França em expulsar os ciganos do país.

Apesar de se deixar a desejar na questão dos imigrantes, podemos dizer que de modo geral as políticas de desenvolvimento regional possuem saldo positivo, pois várias regiões conseguiram se inovar tecnologicamente, elevar seu PIB e alcançar melhorias nas condições de vida da população, através dos investimentos em capital humano, políticas de saneamento e projetos de desenvolvimento sustentável.



Ana Carolina Gobbo - 3RIN

Políticas de Coesão e Vulnerabilidade

As políticas da UE voltam-se não somente para o aumento da competitividade, mas também para o aumento da “solidariedade entre os povos europeus”. A questão econômica seria então o elo de todas essas políticas e dela se desdobrariam as demais vertentes que possibilitariam uma maior integração européia em outros aspectos. Esses programas são geridos de maneira descentralizada, no entanto com decisões tomadas em conjunto visando um objetivo comum.

Dentro desse escopo, atenção especial é dada ao aumento do PIB e das taxas de emprego dentro dos países que ainda não atingiram os níveis estabelecidos pela UE. O que chamou a atenção nesse aspecto foi:

A nível nacional, a Grécia, a Espanha, a Irlanda e Portugal – os maiores beneficiários da política de coesão nos anos imediatamente anteriores ao recente alargamento da UE – atingiram, desde 1995, resultados impressionantes em termos de crescimento.

Coincidentemente, ou não, são esses os países que mais têm sofrido com a crise desencadeada em 2008, os denominados PIGS, uma vez que seu endividamento interno tornou-os extremamente vulneráveis.

Cabe-nos então questionar se esse aumento um tanto quanto “artificial” das taxas de emprego e do PIB poderia trazer problemas aos países quando esse apoio externo lhes fosse retirado ou quando o mesmo diminuísse. É possível que esses países tenham criado um vínculo simbiótico tão forte com a UE que possam ter dificuldades na sustentação de suas economias na “ausência” do bloco. Ou mesmo é possível que tenham se tornado mais vulneráveis à crise, quando os países, em geral, tiveram de dar maior atenção a suas economias domésticas.

Nayara Cristina Costa 3º RI Vespertino

Ao Serviço das Regiões – A Política Regional da UE para 2007-2013.

No quadro do objetivo da Cooperação Territorial Europeia encontramos colaborações financeiras destinadas a diversas áreas, tais como: competitividade regional e emprego, cooperação transfronteiriça, transnacional e inter-regional. Estas áreas são apoiadas pelos seguintes fundos: Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) o Fundo de Coesão e o Fundo Social Europeu (FSE).

Cada vez mais as ações destes fundos e da política regional europeia são importantes, pois as disparidades na Europa têm aumentado substancialmente com a adição de novos Estados-membros ao grupo. A política regional é gerida de forma descentralizada pelos governos interessados a nível nacional e regional, e assim, os Estados-membros e as regiões escolhem os objetivos prioritários que irão beneficiar nos seus territórios dos fundos da UE.

Ajudar as regiões européias menos desenvolvidas a recuperar o seu atraso pressupõe que as regiões mais ricas terão que pagar mais para o orçamento da UE, no entanto, a existência de infra-estruturas e de uma produção moderna, a utilização sustentável de recursos e melhor educação e formação das pessoas que vivem nas regiões mais pobres também beneficiam as pessoas e a economia dos países ricos.

Desta forma, o efeito das políticas de coesão ultrapassa o crescimento e o emprego, assegurando o respeito das outras políticas comunitárias, colaborando na modernização das administrações públicas, na transparência e na boa governança.

Alexandre Ap. de Souza Oliveira

Avaliação das políticas de coesão

Analisando o texto da revista Panorama e os textos anteriores relativos a programas de coesão como o URBAN e o INTERRREG, vê-se que tais políticas de coesão econômica e social vêm apresentando resultados significativos no continente europeu.

O ponto forte desses programas reside no fato deles atuarem de forma localizada, desenvolvendo regiões consideradas marginais em relação ao mercado, podendo assim, diminuir as desigualdades econômicas regionais, estimulando e intensificando a cooperação econômica entre cidades e regiões.

Tais projetos são validos, na medida em que revitalizam regiões que apresentam grande potencial econômico, mas carecem de investimentos específicos para desenvolverem seus potenciais e assim, auxiliarem no crescimento econômico do bloco como um todo.

Analisando o caso europeu, vê-se que tais políticas poderiam ser implantadas pelo governo brasileiro, numa tentativa de aumentar a coesão econômica entre as regiões do país, um exemplo prático seria a implantação de uma política de turismo comum entre as cidades litorâneas brasileiras, ou pelo menos, entre as cidades litorâneas de uma mesma região. Outros exemplos seriam a construção de ferrovias pelo país seguindo o modelo europeu, facilitando o transporte de mercadorias e pessoas de uma região à outra do país, e culturalmente poderia se estimular a cooperação ao invés da competição entre as universidades, estimulando intercâmbios humanos e matérias entre estas, tendo como objetivo principal o desenvolvimento científico no país, e consequentemente o econômico.

Laerte Apolinário Júnior RA: 4105008

Avaliando as Políticas de Coesão

O texto da revista Panorama traz uma abordagem interessante do investimento realizado pela UE em sua Política de Coesão, analisando o intervalo 2000-2006, buscando inclusive analisar o progresso realizado quando da entrada dos 10 novos membros em 2004. Como bem destacado, a ampliação da UE trouxe consigo um grande aumento nas disparidades regionais, e dessa maneira uma demanda ainda maior pelo investimento no desenvolvimento policêntrico e no auxílio aos novos paises ingressantes.
A análise consegue confirmar o sucesso dos programas realizados, percebendo que o aumento do PIB per capita nos locais onde houve investimento teve aumento maior em relação a outras localidades. As áreas de investimento são um fator importante a destacar, sendo principalmente a infra-estrutura, transporte, incentivos às pequenas e médias empresas, sustentabilidade ambiental e desenvolvimento horizontal, que foca em questões de igualdade, como a questão do gênero. Como se vê, pode-se classificar a Política de Coesão como possuindo um papel de fomento ao desenvolvimento, gerando uma poupança compulsória pela verba proveniente de impostos que é encaminhada aos fundos da UE, e investindo-a em áreas chave para o desenvolvimento. No caso da infra-estrutura de transporte na Polônia, como demonstra Elzbieta Bienkowska, ministra do Desenvolvimento Regional, um de cada três zlótis investidos no país através de dispêndio público veio dos fundos da UE, sendo responsáveis por cerca de 20% dos empregos criados.
Neste sentido, é interessante perceber que a confirmação do sucesso dos programas faz com que se busque cada vez mais maneiras de medir objetivamente o impacto dos programas nas localidades, podendo assim analisar comparativamente uma política de raio tão amplo, e medir de maneira mais exata as qualidades de cada projeto em específico.



Erick Baumgartner  4104606

A União Européia apresenta diversidades regionais significantes, que tornariam impraticável uma governança centralizada do bloco. Entretanto, as iniciativas tomadas por programas como o INTERREG, o URBAN e outros menores mas não menos importantes, visam a uma equalização dos níveis sociais e econômicos das localidades atrasadas, abandonadas e marginalizadas dos países membros do bloco. Essas áreas marginalizadas geralmente possuem características e riquezas que, se aproveitadas de maneira correta, podem contribuir e muito para um desenvolvimento mais significativo do bloco como um todo. Integrando todas essas áreas, capacitando-as às necessidades da União Européia e aos seus pré-requisitos, o bloco se fortalece. Porém, os problemas enfrentados também são muito heterogêneos, e tais programas enfrentam desafios em todas de diversas formas. Para que a resolução desses problemas possa ocorrer de maneira satisfatória nas diversas localidades, é necessário que as decisões tomadas, os problemas focalizados, sejam tomadas pelos governos locais e/ou programas sociais e iniciativas já existentes, por conhecerem mais a fundo a questão a ser resolvida. Como aponta a própria avaliação e a opinião expressada por líderes dos programas regionais, essas iniciativas estão surtindo efeitos para a recuperação e integração dessas localidades. O interessante é o fato de que algumas críticas foram feitas no sentido de que a burocracia da avaliação pela parte mais "central" desses programas acaba atrapalhando e até inviabilizando certos programas. Ainda assim, a maneira de enfrentar os problemas e buscar soluções de forma "horizontal" não é contestado e segue como sendo a saída a ser adotada em toda União Européia e também a ser exportadas pra outras localidades. Quando analisamos o caso europeu e comparamos com o caso brasileiro, vemos que tal adaptação é viável. Se esses programas apresentam resultados positivos em um bloco tão heterogêneo, com disparidades culturais, linguísticas e econômicas tão gritantes, a chance de projetos similares vingarem no Brasil é alta e vale a pena o investimento (geralmente não tão alto, como apresentado nas avaliações) frente o resultado esperado.

Arthur Rehder da Cunha Patuci - 4100308 - 3o RIV

Em busca de uma maior efetividade das políticas de coesão na União Európéia

A política de coesão é um instrumento para alavancar mudança, mobilizando os atores regionais e locais em torno das prioridades da UE, assegurando que os benefícios de bens públicos europeus tais como pesquisa e inovação sejam amplamente compartilhados. Remover as barreiras para o crescimento nas regiões menos desenvolvidas da UE é mais do que apenas uma questão de solidariedade. As regiões mais atrasadas representam recursos subutilizados que poderiam estar contribuindo para o crescimento global da UE. Para alcançar todo o seu potencial e fazer beneficiar plenamente do mercado único, essas regiões necessitam ser suplementadas pela UE, apoio esse que se faz necessário para criar as condições para o crescimento, fortalecer a sua base industrial, desbloquear o pleno potencial das pequenas e médias empresas e fornecer uma melhora de infra-estrutura em termos transportes, ambiente, energia, capital humano, educação e pesquisa.


Nas regiões atendidas, a política de coesão, parece, tem obtido com sucesso até então uma maior integração para o mercado único, todavia essa consideração possui um certo nível de subjetividade. Talvez, essa análise careça de metas mais claramente estabelecidas. Os programas necessitam definir uma visão estratégica clara do que se propõem atingir. Assim, poderia-se vincular parte dos pagamentos à realização de metas objetivamente verificáveis. Isso auxiliaria a medição da efetividade dos programas em relação ao custo e, consequentemente, em uma melhor alocação de recursos.

RICARDO SANCHEZ TONIOLLO - 3ºRIV

Avaliação da Política Regional

A aplicação da Política de Coesão na União Européia já provou ser o caminho para promover o desenvolvimento equilibrado do bloco, especialmente na sua conjuntura de alargamento. A avaliação dessa política deve ser encarada como essencial, pois é ela que permite visualizar o seu desempenho, os sucessos e os fracassos, orientando ainda o traçado de novas estratégias e distribuição de recursos.
Os resultados dessa política são positivos e visíveis: aos poucos vem sendo possível alcançar o crescimento econômico mais bem distribuído, e o seu bom aproveitamento pelos cidadãos, proporcionando maior qualidade de vida, sem perder de vista ainda a preservação ambiental. A avaliação mostrou ainda que algumas regiões utilizaram os programas de coesão de forma flexível, buscando abordar desafios contemporâneos que não estavam presentes na agenda política inicial, como a mudança climática.
Foi observado um ponto importante, prioridades "horizontais", como a igualdade de oportunidades e criação de empregos, são de extrema importância, porém não proporcionaram bons resultados em todos os projetos, pois foram aplicadas muitas vezes desligadas do contexto local. Daí entende-se que é necessário manter a abordagem horizontal, mas sem perder de vista sua interligação com os contextos locais que as políticas visam atingir, do contrário, seu sucesso poderá ser ameaçado. É nesse sentido que podemos entender a importância da avaliação para a elaboração de novas estratégias, buscando o melhoramento contínuo.
A avaliação pode se utilizar de diversos métodos, como avaliação de impacto baseada em cálculos, baseada em teoria, avaliação das alternativas, e trabalho com modelos. Além disso, para complementar as informações providas pela Comissão Européia, através de relatórios e bases de dados, por exemplo, é de extrema importância que as autoridades políticas, acadêmicos e a própria comunidade européia participem das avaliações. Não há uma fórmula única e determinada para se determinar se as políticas são bem-sucedidas ou não, o ideal é que se combine metodologias diversas e uma participação ampla, a fim de prover diversas avaliações de diferentes aspectos, e assim, um panorama mais sólido e completo.

Isabella Cristina Menezes Mota - 3º RIV

Avaliação das políticas desenvolvimentistas da União Europeia

Como todo programa, as políticas de desenvolvimento regional passam pela fase de avaliação. O interessante é notarmos que, de fato, os planejamentos estão sendo cumpridos.


De modo geral, as políticas da União Européia estão sendo satisfatórias, os investimentos tem gerado retorno, e, realmente sã o perceptíveis as diferenças entre o “antes e o depois” da implementação destas.

A avaliação se torna positiva também, não apenas por se demonstrar que os projetos estão se efetivando, mas por seus desdobramentos. O importante é perceber que, a formulação dos projetos tem um viés estratégico bem entrelaçado para se atingir o objetivo maior da coesão, ou seja, mesmo que foquem em um aspecto, a principio, único, acabam por atender a outras demandas como, a questão do desemprego, da especialização, da integração cultural, e principalmente de desenvolvimento econômico e ampliação da competitividade regional.

Priscila Haddad

À mesma maneira de outros projetos de desenvolvimento regional, como o URBAN e o INTERREG, o FEDER tem como objetivos principais o desenvolvimento regional e a redução das disparidades sociais, culturais e econômicas existentes dentro do bloco da União Européia.

Porém, a metodologia a ser utilizada pelo FEDER se difere dos outros em um aspecto, que condiz em como serão investidos os recursos do fundo. Esse projeto baseia-se na prospecção de dados e de cenários, baseados nos projetos já existentes, para obter maior sucesso no desenvolvimento da região baseado em investimentos predeterminados.

Isso mostra como são importantes os estudos e a identificação das principais necessidades e potenciais de uma determinada região, para que o desenvolvimento da mesma seja feito de uma maneira muito mais eficiente, sustentável e consciente, assim trazendo benefícios em todos os aspectos.

Temos o exemplo finlandês, da cidade de Lahti, que possui um grande potencial para desenvolvimento de energia limpa e que com os investimentos feitos pelo FEDER, pode reascender sua economia de uma maneira sustentável. Tal exemplo poderia ser seguido pelo Brasil, país no qual existem as mais diversas regiões, com os mais diversos potenciais e todos com muitas necessidades básicas, para que o país se desenvolva integralmente.

André Rossi Callegari

3°RI Noturno

Avaliação sobre as políticas de coesão regional na UE

As avaliações sobre as políticas de coesão regional da União Européia, remete-nos imediatamente aos textos anteriores, que trouxeram informações mais detalhadas e exemplificadas de como atuam os programas URBAN e INTERG em toda a União Européia.


Acredito ser muito válida a iniciativa de se avaliar tais projetos, uma vez que é através dessas avaliações que podemos ponderar a eficácia e sugerir possíveis pontos de melhora para o mesmo, visando sempre dessa forma, contribuir para melhorias de cunho estruturais referente ao social e econômico.

A avaliação dos programas citados anteriormente, é de primordial importância no que tange, aprimorar e expandir os resultados positivos oriundos das melhorias trazidas por esses programas para os Estado-membros, bem como corrigir possíveis falhas ou pontos ainda em desenvolvimento para que estes programas alcancem não só a União Européia, mas sim, tornem-se modelos para demais países e continentes no quesito de coesão territorial através do desenvolvimento sustentável.

Ressaltando os aspectos positivos oriundos da implemtação dos programas, temos um crescimento do PIB nos países membros beneficiados e também um aumento na geração de empregos, uma vez que as políticas públicas são pautadas na necessidades de mão-de-obra, local ou não, para por em prática tais projetos.

O interessante de tudo o que foi abordado até agora pelos textos, é de que o Brasil poderia se espalhar em alguns dos projetos de coesão regional através do desenvolvimento sustentável, visando resgatar sua coesão interna para posteriormente expandi-la para os demais países da América do Sul. Tal fator, talvez auxilia-se na missão inicial pela qual surgiu o MERCOSUL que nos dias atuais encontra-se pouco expressivo.

Thaissa S. Marques RA:4102709

Avaliação da política regional da UE

       A edição da revista Panorama preocupa-se em apresentar as principais alterações na situação dos países da União Européia após a aplicação de programas descritos em outros textos, tais como URBAN e INTERREG. Através do levantamento de informações sobre aspectos econômicos e sociais, podemos observar que as políticas de coesão vem cada vez mais se desenvolvendo de acordo com as necessidades dos países e consequentemente acabam por alcançar grande êxito no âmbito do desenvolvimento regional.

       Constata-se que as políticas de coesão estão contribuindo para a diminuição das disparidades entre os Estados-Membros e regiões da UE em termos de PIB. O mais interessante é que esse desenvolvimento econômico é fortemente conectado ao social, ao mesmo tempo em que se desenvolve a economia dos países, os cidadãos participam desse crescimento, usufruem dele. Dessa forma, concluimos que o sucesso dessas políticas se deve aos programas de desenvolvimento regional voltados para a reestruturação dos aspectos econômicos atrelados aos sociais dos países. O que também fica evidente através da leitura dos textos é que as políticas de coesão acabam por influenciar positivamente toda a União Européia, não somente as regiões beneficiárias.

       A avaliação das políticas de coesão é de extrema importância, visto que além de expor os principais resultados, permite abrir os olhos para a necessidade de melhoria em alguns pontos, como por exemplo a idéia obrigar os governos da UE a definir em termos práticos os objetivos esperados do financiamento com o intuito de facilitar a implementação de medidas e a percepção da necessidade de uma maior ênfase no apoio às potencialidades das regiões.

Izabella Prosdocimo - 3RI Vespertino - RA:4103009

   

Avaliação da política regional

Tão importante quanto a Política de Coesão Regional da UE, é a preservação de toda a informação gerada pelo programa e uma avaliação constante em torno dos resultados alcançados por ele. Os textos que temos lido até agora, traz inúmeros casos reais de aplicabilidade dos programas URBAN, INTERREG e outros, o que demonstra a preocupação em fazer circular a informação para que esta, além de mostrar como cada país ou região tem se utilizado dos benefícios da política de coesão, encorajem e motivem a ação.

Ademais, é muito importante fazer avaliações durante o andamento do programa para saber os aspectos positivos e negativos. Ao ler sobre as avaliações feitas até agora da Política de coesão regional da UE, constata-se que ela vem conseguindo um enorme êxito. Esta política  não se traduz apenas no apoio ao crescimento do PIB e na ajuda às regiões para poderem desenvolver o seu potencial econômico, ela também contribuiu para garantir que todos os cidadãos tiram partido do crescimento econômico, independentemente de onde vivem. As principais conclusões são de que os programas de desenvolvimento regional contribuem realmente para a mudança da estrutura econômica e social de uma determinada região.

Através das avaliações, pode-se concluir que o impacto da Política de Coesão é visível principalmente no efeito sobre o PIB e emprego, no contributo para os objetivos ambientais e desenvolvimento territorial equilibrado, na contribuição para a criação de capacidades e nas lições a tirar das políticas em todos  os Estados-Membros.

Como já venho defendendo nos posts anteriores, esse Programa de Coesão da UE é um grande manual de políticas públicas para desenvolver o Brasil, país com enormes disparidades regionais e, além disso, de desenvolvimento do Mercosul. Muito mais do que crescimento econômico, é necessário se pensar em desenvolvimento e, nos dias atuais, desenvolvimento sustentável. Esta é uma preocupação que deve ser recorrente em qualquer política e é visível na Política de Coesão da UE. A diminuição das disparidades regionais é um benefício para o país como um todo, e, a nível internacional, ao Mercosul como bloco mais coeso e de objetivos comuns.
 
Marina Silva e Silva - 3º RI Vespertino

Avaliação da Política Regional na UE.

  A implementação de projetos como o Interreg e o Urban dentro da UE, produziu novas realidades para regiões que se encontravam estagnadas ou em declínio, reavivando suas economias e destacando suas particularidades. Agora, para se seguir com os projetos, é necessário que se utilize de uma avaliação para se analisar o que foi construído entre 2000 e 2006, para assim continuar e incrementar as políticas que já são adotadas.

   A partir dessa análise foi possível constatar pontos cruciais para as implementações futuras. O primeiro ponto destacado é o de que talvez o fato de simplificar os processos de decisão não tenha surtido o efeito esperado, segundo o diretor geral da Toscana, ou seja, não houve resultados que mostrassem eficiência redobrada. O segundo diz respeito às potencialidades das regiões, que segundo a Ministra do Desenvolvimento Regional da Polônia, deveria ter recebido maior atenção para que as regiões se tornassem mais competitivas. Por fim, faz- se importante que os governos da UE organizem uma definição dos objetivos e de como um possível financiamento produziria desenvolvimento para a área em que será aplicado, isso facilitaria uma futura avaliação e o financiamento seria mais efetivo.

   Apesar de existirem esses pontos, é incontestável a efetividade dos projetos na produção da coesão e do poder de desenvolver as regiões. Ainda mais que os projetos não primam apenas pelo contexto econômico, mas também pelo social e ambiental, trazendo para a população qualidade de vida. Desse modo, torna-se importante a difusão das informações produzidas para os Estados-Membros da UE e também para países como o Brasil, que se beneficiariam demasiadamente com a utilização e implementação dessas políticas.

Jessyca F. Zaniboni, 2º ano RI Noturno

Assim como os outros textos, este mostra os desafios que as regioes da Uniao Europeia enfrentam em relacao ao desenvolvimento regional e o rumo que suas politicas devem tomar e o porque. Porem, este apresenta projetos maiores os quais tem como base a universidade.

Podemos citar como exemplo de integracao local visando o desenvolvimento da regiao o projeto na Aldeia de Sunne, onde com o apoio do FEDER, empresas e universidades juntas formam um centro tecnologico de impressao, desenho de embalagens e grafismo. Isso tudo a partir da instalacao de uma empresa numa aldeia de apenas 14 mil habitantes que decidiu direcionar esforcos para beneficiar o “saber local”.

Vemos tambem principalmente, a grande iniciativa de beneficiar as pequenas e medias empresas (PME) nao apenas no ambito local mas tambem transnacional aumentando o investimento e inovacao principalmente na criacao de clusters os quais favorecerao as mesmas.

Carla La Mar

As políticas estruturais e os territórios da Europa - Cooperação sem fronteiras

A supressão das fronteiras econômicas na União Européia e a liberdade de circulação deram às regiões fronteiriças novas oportunidades de cooperação para além dos limites nacionais, levando em conta as particularidades de cada localidade envolvida. Constituiu-se, com isso, um elemento essencial para a integração européia e para a coesão econômica e social, tendo-se obtido progressos consideráveis neste domínio nos últimos apesar de, por muito tempo, não ser solida a cultura de trabalhar em conjunto (ainda mais em termos espontâneos) seja por heranças do passado ou obstáculos contemporâneos. No fim das contas, nenhuma região pode conceber o seu desenvolvimento num quadro estritamente nacional e isso é fomentado pela iniciativa Interreg, uma vez que esta visa o favorecimento do desenvolvimento integrado das zonas transfronteiriças e um ordenamento do território europeu mais harmonioso, através do estabelecimento de uma rede de programas com o fim comum: a coesão.

Das leituras realizadas até o momento, pode-se dizer que a queda do Muro de Berlim em 1989, significou um marco histórico: o mundo de potências e blocos antagônicos, de arranjos e rearranjos de macro-alianças, não existiria mais. Uma série de fenômenos não teria produzido, segundo o Geertz, apenas a sensação de “uma nova ordem mundial”, mas um sentimento de “dispersão, particularidade, complexidade e descentramento”. “As temidas simetrias da era do pós-guerra desarticularam-se e nós, ao que parece, ficamos com os pedaços”. Geertz, afirma que precisaríamos, não de idéias grandiosas nem do abandono completo das idéias sintetizadoras, mas de modos de pensar receptivos às particularidades, às individualidades, às estranhezas, descontinuidades, contrastes e singularidades. Uma pluralidade de maneiras de fazer parte e de ser e que possam extrair deles – dela - um sentimento de vinculação que não é abrangente nem uniforme, primordial nem imutável, mas que, apesar disso é real. É neste sentido que a UE parece caminhar. E é só.

Tamiris Hilario 3ºRI/N

***As palavras de Geertz foram usadas, em certa medida, fora de seu contexto.

GEERTZ, Clifford. Nova Luz sobre a Antropologia. Jorge Zahar Editor: Rio de Janeiro

PANORAMA – INFOREGIO – Avaliação da política regional Conteúdos e resultados

Uma avaliação de certas regiões demonstrou que os programas de desenvolvimento regional podem contribuir realmente para a mudança da estrutura econômica e social de uma determinada região (estes processos levariam, entretanto, tempo e exigiriam vontade política). É sabido que a amplitude e a natureza dos problemas variam de região para região. Bem, ainda que os fundos disponíveis estejam destinados às áreas especificas, para melhor percepção e monitoramento das ações, tendo cada qual, problemas e necessidades distintas, as regiões é que escolheriam as áreas nas quais querem intervir e concentrar os fundos. Haveria a consciência, portanto, de que as proposições dispostas devem ser tangíveis, isto é, para além de meras intenções – mesmo sendo aplicadas a contextos distintos. Salienta-se, então, a importância do acompanhamento das ações, para além de números. O uso de casos concretos evidencia, não apenas a destinação correta de recursos para determinadas regiões e áreas, mas reforça na população a idéia de boas praticas sendo executadas e, por muitas vezes, multiplicadas no sentido de diminuição das assimetrias existentes seja em escala local seja em escala regional. Os trabalhos até o momento analisados parecem nos mostrar todo o processo pelo qual os programas passaram, ou seja, desde a formulação e proposição das ações até a implementação e monitoramento das mesmas.

Tamiris Hilario 3ºRI/N

Ao serviço das regiões – A política regional da UE 2007 a 2013

O reforço da coesão econômica, social e territorial, através da redução das diferenças de desenvolvimento (assimetrias) entre as suas regiões é, segundo o documento em questão, um objetivo fundamental da UE. Atribui-se, com isso, à política regional européia, potencial transformador dos desafios comuns em oportunidades. Se tratada mais do que um mercado comum, a União Européia seria responsável por assentar valores e políticas comuns, visando à concretização da solidariedade entre os povos da Europa e o reforço, ao mesmo tempo, da competitividade da economia da UE no seu conjunto. Fazendo um paralelo com iniciativas semelhantes a esta, aplicadas na America do Sul, nota-se a criação recente de uma Agência de Desenvolvimento destinada a assessorar os governos dos Estados Partes na elaboração de projetos a serem financiados com recursos do Fundo para a Convergência Estrutural do MERCOSUL (FOCEM). A idéia é que a agência se empenhe, “não apenas na elaboração, mas também na articulação dos projetos, de forma a ensejar sinergias que maximizem a utilização dos recursos e os resultados das ações empreendidas”. Assim como a iniciativa Européia, o objetivo do FOCEM estaria relacionado ao combate às assimetrias, em princípio aquelas que ocorreriam no âmbito do MERCOSUL – uma vez que as mesmas retardariam o processo de integração do bloco – para o conseqüente desenvolvimento regional. Sendo assim, o FOCEM financiaria projetos capazes de contribuir ao desenvolvimento regional e ajuste estrutural do bloco. Algumas perspectivas ficariam, aparentemente, em débito uma vez que não é clara a articulação entre os âmbitos cultural, social, econômico e político. Os questionamentos que emergem são: a idéia de Coesão Regional caberia ao contexto Sul Americano? Se sim, como fazer, contudo, com que esta idéia se solidifique uma vez que a noção parece não ser tão clara e focada, como em outros contextos?

Tamiris Hilario 3ºRI/N

Parceria com as cidades – Iniciativa Comunitária URBAN

“Um motor é um dispositivo que converte outras formas de energia em energia mecânica, de forma a impelir movimento a uma máquina ou veículo.”

Tomando de empréstimo o nome de um encontro relacionado ao tema (e citado ao longo do texto), este sintetizaria o conteúdo tratado em “Parceria com as cidades – iniciativa comunitária URBAN”: “Cidades da Coesão”. Isso porque estas teriam não apenas um papel importante na vida social, econômica e cultural da Europa, mas também seriam o que chamam de motores principais do crescimento numa economia global, uma vez que nelas é que se encontra a maior parte da riqueza, do conhecimento e das tecnologias da Europa. O paradoxo das cidades européias se constituiria, na media em que se verificam, ao mesmo tempo, alguns problemas graves enfrentados pela sociedade, tais como carências múltiplas, exclusão econômica e social, degradação do ambiente natural e físico, congestionamentos, criminalidade, intolerância, perda do sentimento de comunidade, dentre outros. Ora, se pensarmos em zonas citadinas quaisquer, até aqui nenhuma novidade. O que a iniciativa URBAN carregaria consigo, de caráter “inovador” é, justamente, sua capacidade de aliar a perspicácia e imaginação locais à idéia de que as cidades são espaços privilegiados para a construção do desenvolvimento. O local, mais do que nunca, importa. Revitalizar seus espaços (microcosmos) contribuiria para a superação dos problemas supracitados. Assim sendo, nota-se o grau de descentralização da gestão dos programas, valorizando as autoridades locais. Pensar a Coesão Européia, neste caso, estaria para além da simples noção de harmonização e convergência, uma vez que os ‘estilhaços’ seriam peças fundamentais para o desenvolvimento da mesma. Resta-nos saber se, uma vez introduzida esta ‘linha de montagem’ – embora não pareça ser totalmente automatizada – se a energia gerada pelos motores será suficiente para manter a sinergia e manutenção da coesão da UE, reduzindo suas assimetrias efetivamente. Tamiris Hilario 3ºRI/N

Política Regional da União Européia para 2007 a 2013

A política regional da União Européia para o período de 2007 a 2013 tem como prioridade acelerar o crescimento econômico das regiões mais atrasadas e aumentar o número de empregos. Para isso, a UE se valerá de três fundos financeiros principais, O FEDER, o fundo de coesão e o FSE. Cada um destes fará parte de uma ou mais das etapas de investimento, que possui três domínios principais: conhecimento e inovação, transportes, proteção ao meio ambiente e prevenção de riscos e recursos humanos. Estes visando a melhoria da acessibilidade, transformar a região em um local atrativo, crescimento sustentável e o investimento nas pessoas, a fim de combater as conseqüências do futuro declínio populacional.


A fim de diminuir as disparidades econômicas e sociais da União Européia, estas que são acentuadas entre regiões do que entre países, é necessário que haja planejamento (quadros de referências estratégicos nacionais e programas operacionais, por exemplo) e boa governança sobre os recursos disponibilizados além de parcerias entre todas as regiões do blocos, ricas ou periféricas. Neste propósito, as regiões mais ricas acabam contribuindo mais para o orçamento da União. Entretanto, a melhoria das regiões mais precárias atrai benefícios a todos os Estados-membros.

Outro fator evidenciado é o apoio a pequenas e médias empresas, que representam quase totalidade das empresas européias, assim como buscar investidores estrangeiros que apoiarão investimentos diretos em empresas, o espírito empresarial e capital humano. A cooperação, neste sentido torna-se transfronteiriça. Conclui-se que os programas desenvolvidos a partir destes financiamentos ajudaram a reorientar as políticas dos Estados-membros para investimentos geradores de crescimento e apoiar os investimentos necessários em infra-estrutura, recursos humanos e modernização e diversificação das economias regionais.

Ana Carolina Gobbo - 4200508 - 3RIN

Lições finlandesas

O Parque de Ciências e Empresas de Lahti, situada na Finlândia é atualmente referência no desenvolvimento e aplicação de tecnologias limpas na União Europeia. A cidade saiu do marasmo econômico advindo do fim de seu principal parceiro econômico, a União Soviética, e hoje caminha a passos largos a caminho do desenvolvimento sustentável.

O caso do Parque de Ciências e Empresas pode servir de modelo para o que se entende por desenvolvimento limpo e sustentável não só para a União Europeia, mas para o Brasil. No caso finlandês, nota-se a grande quantia despendida para reavivar a economia local, uma cifra que beira um milhão de euros. Contudo, há um fator crucial a ser destacado, qual seja: a presença de universidades no local. Elas se integraram ao desenvolvimento local, a partir daí desenvolveu-se atividades e pesquisas no campo da reciclagem, eficiência dos materiais, eficiência energética e a purificação da água. Esta presença da universidade na região ao qual está inserida parece ser a principal lição que a União Europeia pode nos dar.

Não há aqui, salvo raras exceções, uma política eficaz e integração e intercomunicação entre sociedade e academia, ou até mesmo entre mercado e universidade. Prevalece no Brasil a ideia de que as pesquisas técnicas realizadas nas cátedras não possuem aplicabilidade prática, tampouco que conhecimento de caráter mais humanizador é capaz de transformar a sociedade e que, por isso, devem manter-se enclausuradas nas universidades.

Contudo, uma boa notícia parece advir no Brasil de modo a alterar o estagnado quadro de desenvolvimento ambiental nacional. As boas novas são oriundas de São Carlos, cidade localizada no interior de São Paulo. É lá que será instalado um sofisticado pólo, que envolverá a comunidade acadêmica, a iniciativa privada e o poder governamental, e pretende ser referência em pesquisas e troca de informações sobre energias limpas, sustentáveis e renováveis. A ideia é construir um centro de excelência em pesquisa de tecnologias alternativas visando o desenvolvimento mais limpo. Trata-se da construção de uma verdadeira cidade, a chamada "Cidade da Energia", que obterá financiamentos do governo federal e de entidades privadas.

A escolha da cidade de São Carlos, naturalmente, não foi aleatória. É lá que temos duas universidades com alta reputação nacional. São Carlos é conhecida como a "Cidade da Tecnologia" e tem a maior concentração de doutores por habitante, no país.

Isso mostra como conhecimentos acadêmicos e desenvolvimentos tecnológicos sustentáveis andam intrinsecamente ligados. É impossível, na opinião deste autor, separar os dois elementos. Só a partir da adoção maciça deste modelo é que iniciaremos nossa trilha visando boa reputação internacional em termos de energias sustentáveis.

 

Raphael Farinelli

Discente do 4º ano de Relações Internacionais da Unesp-Franca