segunda-feira, 18 de outubro de 2010

Ao serviço das regiões – A política regional da UE 2007 a 2013

O reforço da coesão econômica, social e territorial, através da redução das diferenças de desenvolvimento (assimetrias) entre as suas regiões é, segundo o documento em questão, um objetivo fundamental da UE. Atribui-se, com isso, à política regional européia, potencial transformador dos desafios comuns em oportunidades. Se tratada mais do que um mercado comum, a União Européia seria responsável por assentar valores e políticas comuns, visando à concretização da solidariedade entre os povos da Europa e o reforço, ao mesmo tempo, da competitividade da economia da UE no seu conjunto. Fazendo um paralelo com iniciativas semelhantes a esta, aplicadas na America do Sul, nota-se a criação recente de uma Agência de Desenvolvimento destinada a assessorar os governos dos Estados Partes na elaboração de projetos a serem financiados com recursos do Fundo para a Convergência Estrutural do MERCOSUL (FOCEM). A idéia é que a agência se empenhe, “não apenas na elaboração, mas também na articulação dos projetos, de forma a ensejar sinergias que maximizem a utilização dos recursos e os resultados das ações empreendidas”. Assim como a iniciativa Européia, o objetivo do FOCEM estaria relacionado ao combate às assimetrias, em princípio aquelas que ocorreriam no âmbito do MERCOSUL – uma vez que as mesmas retardariam o processo de integração do bloco – para o conseqüente desenvolvimento regional. Sendo assim, o FOCEM financiaria projetos capazes de contribuir ao desenvolvimento regional e ajuste estrutural do bloco. Algumas perspectivas ficariam, aparentemente, em débito uma vez que não é clara a articulação entre os âmbitos cultural, social, econômico e político. Os questionamentos que emergem são: a idéia de Coesão Regional caberia ao contexto Sul Americano? Se sim, como fazer, contudo, com que esta idéia se solidifique uma vez que a noção parece não ser tão clara e focada, como em outros contextos?

Tamiris Hilario 3ºRI/N

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