Um dos objetivos da UE consiste em reduzir as diferenças de desenvolvimento entre as regiões européias e alargar, de modo mais equitativo, as vantagens do mercado comum em todo o seu território, através do reforço da coesão econômica, social e territorial, visando à promoção de crescimento e emprego em todas as regiões, além de incentivar a inovação e a cooperação territorial européia, e contribuir para a sustentabilidade.
Os meios financeiros disponibilizados para atingir estes objetivos embora concentrados nas regiões menos desenvolvidas com o intuito de ajudá-las a recuperar mais rapidamente o atraso, os investimentos da política de coesão têm um impacto significativo na competitividade de todas as regiões e nas condições de vida de todos os seus habitantes da UE.
Os principais domínios de investimento dos programas da política de coesão são: conhecimento e inovação: como o investimento em centros e infra-estruturas de investigação, em transferência de tecnologias e inovação de empresas e no desenvolvimento e difusão das tecnologias de informação e comunicação; transportes: visa melhorar a acessibilidade das regiões, apoiar as Redes Transeuropeias e investir em equipamentos de transporte sustentáveis do ponto de vista do ambiente, especialmente nas zonas urbanas; proteção ambiental e prevenção de riscos: financiamento de infra-estruturas de água e de tratamento de resíduos, descontaminação de terrenos a fim de os preparar para uma nova utilização econômica e proteção contra os riscos ambientais; Recursos humanos: investimento na educação, na formação, na promoção de emprego e em sistemas de inclusão social financiados.
Os fundos para o financiamento podem conceder entre 50% e 85% do financiamento total, segundo o objetivo da política de coesão em que uma região ou um Estado-Membro se insere. O financiamento restante pode ser de origem pública (nacional ou regional) ou privada. Em cada Programa operacional são fixadas regras pormenorizadas em matéria de elegibilidade e de taxas de co-financiamento.
Ainda assim, o apoio as pequenas e médias empresas (PME) e atração de investimento estrangeiro são elementos fundamentais da política de coesão para ajudar a impulsionar as economias regionais. Diante das dificuldades das PMEs do que diz respeito à aquisição de capitais, aos conhecimentos e freqüentemente a falta de experiência, a política regional e de coesão da UE pretende investir, principalmente na oferta de serviços de apoio a essas empresas, em sua formação, em um ambiente inovador, em transferência de tecnologia, bem como na criação de redes e de pólos empresariais.
A UE também auxilia as regiões onde são implementados os programas a utilizaram de modo mais eficaz e sustentável os Fundos Estruturais e do Fundo de Coesão,“para isso, a Comissão Européia desenvolveu três instrumentos, em colaboração com o Banco Europeu de Investimento (BEI), o Banco Europeu para Reconstrução e Desenvolvimento (BERD) e o Banco do Conselho da Europa (BCE), que dão apoio aos aspectos técnicos de grandes projetos de infra-estruturas, às parcerias público-privadas ou à engenharia financeira entre instituições financeiras e Estados-Membros e regiões.”
Nota-se que as políticas da UE voltam-se principalmente ao aumento da competitividade, tendo como conseqüência melhorias nas condições de vida da população européia e o aumento da cooperação territorial entre os povos. Dessa forma, a questão econômica seria a base de todas as políticas de coesão e dela se desdobrariam as demais vertentes que possibilitariam uma maior integração européia.
Daiane Lima – 3ºRIV
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