terça-feira, 19 de outubro de 2010

Avaliação da Política Regional

A aplicação da Política de Coesão na União Européia já provou ser o caminho para promover o desenvolvimento equilibrado do bloco, especialmente na sua conjuntura de alargamento. A avaliação dessa política deve ser encarada como essencial, pois é ela que permite visualizar o seu desempenho, os sucessos e os fracassos, orientando ainda o traçado de novas estratégias e distribuição de recursos.
Os resultados dessa política são positivos e visíveis: aos poucos vem sendo possível alcançar o crescimento econômico mais bem distribuído, e o seu bom aproveitamento pelos cidadãos, proporcionando maior qualidade de vida, sem perder de vista ainda a preservação ambiental. A avaliação mostrou ainda que algumas regiões utilizaram os programas de coesão de forma flexível, buscando abordar desafios contemporâneos que não estavam presentes na agenda política inicial, como a mudança climática.
Foi observado um ponto importante, prioridades "horizontais", como a igualdade de oportunidades e criação de empregos, são de extrema importância, porém não proporcionaram bons resultados em todos os projetos, pois foram aplicadas muitas vezes desligadas do contexto local. Daí entende-se que é necessário manter a abordagem horizontal, mas sem perder de vista sua interligação com os contextos locais que as políticas visam atingir, do contrário, seu sucesso poderá ser ameaçado. É nesse sentido que podemos entender a importância da avaliação para a elaboração de novas estratégias, buscando o melhoramento contínuo.
A avaliação pode se utilizar de diversos métodos, como avaliação de impacto baseada em cálculos, baseada em teoria, avaliação das alternativas, e trabalho com modelos. Além disso, para complementar as informações providas pela Comissão Européia, através de relatórios e bases de dados, por exemplo, é de extrema importância que as autoridades políticas, acadêmicos e a própria comunidade européia participem das avaliações. Não há uma fórmula única e determinada para se determinar se as políticas são bem-sucedidas ou não, o ideal é que se combine metodologias diversas e uma participação ampla, a fim de prover diversas avaliações de diferentes aspectos, e assim, um panorama mais sólido e completo.

Isabella Cristina Menezes Mota - 3º RIV

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