Uma possível análise que se faz das políticas públicas empregadas na União Europeia está bastante relacionada com a sua abordagem qualitativa, respondendo a diversidade institucional, histórica e cultural que se apresenta na região. Mais do que a apresentação de números sobre os retornos financeiros de tais estratégias, se privilegiam as análises referente aos métodos e elementos de coordenação e governança presente nos territórios.
Na última década do século XX, a política apareceu como a grande propulsora dos processos de reestruturação produtiva na Europa. Com a assinatura do Tratado de Maastricht, em 1992, o projeto de integração se tornou mais claro e com um viés marcadamente favorável a abertura das economias. Mas sua maior ênfase foi a busca por uma política de coesão territorial e de coordenação do progresso técnico-produtivo das economias periféricas do continente, com destaque para Espanha, Portugal, Grécia e Irlanda.
A promoção da competitividade na Europa ocidental, sem sombra de dúvidas, se daria pela realocação dos parques produtivos tradicionais para regiões mais “viáveis” economicamente, guiada principalmente pela expansão dos Estados-membros da UE, pelo projeto de criação do Euro (em 2001) e pelas políticas de fomento a Pesquisa, Desenvolvimento e inovação tecnológica (I+D+i) dentro das PME’s industriais. Elas seriam direcionadas para a criação de novos processos e produtos em setores como o de semicondutores, biotecnologia, tecnologias em softwares e das comunicações, energia, etc., já preocupados com o discurso da sustentabilidade ambiental. Essa foi uma mudança fundamental, e esteve relacionada com o processo de alteração na Qualidade das pólíticas públicas. Elas estiveram mais próximas de reformas infra-esturuturais que preservassem a preocupação com o investimento em bens intangíveis.
Assim, a compreensão do desenvolvimento de estratégias de adaptação das economias na Europa é um processo complexo e assimétrico, com elementos de caráter históricos, sociais e culturais que moldaram desiguais comportamentos e resultados das políticas adotadas nos diversos países. Elas são diferentes entre si, e é um erro considerar a existência de uma estratégia única de modernização econômica no continente, mesmo com o advento da política regional e com o papel dos fundos estruturais supranacionais.
É possível afirmar a existência de uma "Estratégia Europeia de Desenvolvimento Regional"? Não. A unificação estratégica seria a morte da necessária especificidade territorial no tratamento da política pública na Europa.
Renan Leonel, 4°RIV.
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