No que diz respeito ao tema integração e cooperação, a União Européia mostra-se como grande exemplo a ser seguido, uma vez que na década de 90 tal região iniciou duas frentes que visam a aproximação da comunidade européia. Anteriormente aos programas de integração regional lançados em 1994 pelo projeto URBAN, a União iniciou em 1990 um processo de cooperação transfronteiriço, o qual foi implementado pelo projeto INTERREG.


Diante da apresentação de um bloco de países de cultura, língua e situação econômica e social diferentes, o INTERREG foi elaborado com o intuito de que os Estados- Membros estabelecessem uma rede de cooperação entre eles, de modo que um mesmo projeto pudesse ser aplicado em mais de um território nacional, o que possibilitaria o desenvolvimento de regiões ou zonas econômicas e sociais transfronteiriças. Apesar da cooperação transfronteiriça ser a vertente que recebe maior parte dos recursos disponibilizados pelo INTERREG, este também abarca outras duas questões, a cooperação transnacional e a inter-regional.

Tendo em vista que tal programa tem por principal objetivo a integração de regiões separadas por fronteiras nacionais que enfrentam problemas comuns e que carecem de soluções comuns, é fundamental que o projeto englobe não só as regiões economicamente mais desenvolvidas, mas também países em situações não tão favoráveis como os da Europa Central e Oriental. Tal ajuda já ocorre por meio do programa Phare, o qual apóia a transição econômica e política destes países.

Apesar das inúmeras vantagens que os diversos tipos de programa trazem consigo, independente do nível em que eles funcionam, sejam eles regionais, nacionais ou transfronteiriços, ainda sim é necessário que os atores se empenham mais, no sentido de ultrapassar obstáculos estruturais e de não permitirem que os diferentes tipos de legislação atrapalhem as negociações e aproximações entre os Estados.

Mariana Bortolato Martelli - 4º RI vesp