A cooperação transfronteiriça assume um papel de grande relevância no contexto do desenvolvimento regional da União Européia, correspondendo de maneia objetiva à estratégia do bloco de coesão entre as regiões e os povos, reforçando os laços de vizinhança, motivando à realização de projetos conjuntos e permitindo o acesso aos financiamentos comunitários especialmente voltados a programas de cooperação para além dos limites nacionais.
Nesse âmbito, tem-se como exemplo a iniciativa comunitária Interreg que foi lançada em 1990, com o objetivo de mitigar o chamado “efeito de fronteira”, proporcionando, assim, um desenvolvimento integrado das zonas transfronteiriças e um ordenamento do território europeu mais harmonioso.
A Interreg III opera em três vertentes que contemplam a cooperação transfronteiriça, transnacional e inter-regional. Os vários territórios considerados para as vertentes A e B de cooperação transfronteiriça e transnacional são constituídos, respectivamente, por regiões fronteiriças adjacentes, macro-regiões, e certas zonas marítimas que se beneficiarão, através da cooperação de caráter material ou imaterial, de um aumento da integração e da coesão econômica e social em domínios de importância estratégica visando o desenvolvimento sustentável, harmonioso e equilibrado do bloco.
A vertente C, de cooperação inter-regional destina-se, por sua vez, a promover sinergias entre os principais atores regionais, nacionais e comunitários da política de coesão, de forma a capitalizar as boas práticas na gestão das intervenções estruturais na Europa.
Dessa forma, a iniciativa visa o desenvolvimento de atividades econômicas, sociais e ambientais transfronteiriças através de estratégias conjuntas para o desenvolvimento territorial sustentável, em especial no âmbito do desenvolvimento empresarial e do apoio às pequenas e médias empresas (PME), além da proteção e gestão de recursos naturais e culturais e da redução do isolamento através da utilização conjunta de capacidades e infra-estruturas.
Por fim, faz-se relevante destacar que, apesar de muitas vezes os países vizinhos enfrentarem dificuldades devido a diferença da cultura, da língua ou dos sistemas administrativos e jurídicos, iniciativas como as contempladas pela Interreg trazem grandes benefícios às populações de cada um dos lados da fronteira, estando, assim, de acordo com os objetivos da União em trazer para o bloco uma maior coesão social e territorial.
Letícia Carvalho - RA: 4104007
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