Devido ao processo de expansão da União Europeia (UE) sofrido no início da década, diversas questões acerca da assimetria existente entre os Estados foram levantadas, posto que se fez necessário pensar na continuidade do processo de integração europeu. Nesse contexto de discussão acerca da metodologia a ser utilizada para reduzir a disparidade entre os Estados, além da própria iniciativa dos países buscando se aproximar dos referenciais mais desenvolvidos, destaca-se a Política de Coesão da União.
A relevância de tal política atua na amenização das assimetrias por meio da partilha de informações acerca da execução de projetos e da própria legislação. Verifica-se, portanto, uma relação direta entre a Política de Coesão com a aplicação de políticas públicas a nível regional, no sentido de que a primeira passou a trabalhar no sentido de procurar alternativas para que as regiões dos novos membros, principalmente, pudessem se desenvolver a nível econômico e social.
A utilização do Fundo destinado ao desenvolvimento regional – FEDER – também foi de grande importância para as iniciativas empreendedoras de instituições privadas, considerando as empresas de pequeno e médio porte. É interessante ressaltar que, com o desenvolvimento das regiões mais atrasadas por meio da utilização do FEDER, mesmo os Estados com a economia mais estável são beneficiados. Assim, nota-se que a Política de Coesão traz benefícios pontuais em curto prazo, mas leva também a uma conscientização política e da sociedade que resulta em resultados efetivos e mudanças concretas a longo prazo.
Tal efeito se verifica nas melhorias geradas em termos de infra-estrutura (redução das taxas de desemprego; sustentabilidade; aumento do PIB) e também nas práticas administrativas dos Estados. Portanto, é possível concluir que a Política de Coesão é de extrema relevância para os países-membros da União, mas também para esta última enquanto organismo internacional. Pode-se dizer que o sucesso de sua proposta enquanto bloco será, portanto, diretamente proporcional à sua homogeneidade em termos políticos e econômicos.
Contudo, não se pode negligenciar o fator de coesão social, pois o progresso em termos econômicos deve ser acompanhado de melhorias diretas na qualidade de vida dos cidadãos; além disso, paralelamente à aplicação dos recursos provenientes dos fundos destinados ao desenvolvimento regional, devem ser desenvolvidos políticas e projetos que incentivem a perspectiva de uma identidade europeia que não seja elitista ou excludente. Mesmo considerando que a UE, enquanto ator das relações internacionais, possui interesses e seu o progresso enquanto bloco visa a corresponder ou facilitar o alcance de tais objetivos, sua proposta deve se atentar para as consequências de tais políticas sobre os indivíduos.
Maria Teresa Braga Bizarria - 4ºRIV - 4100107
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