No quadro do objetivo da Cooperação Territorial Europeia encontramos colaborações financeiras destinadas a diversas áreas, tais como: competitividade regional e emprego, cooperação transfronteiriça, transnacional e inter-regional. Estas áreas são apoiadas pelos seguintes fundos: Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) o Fundo de Coesão e o Fundo Social Europeu (FSE).
Cada vez mais as ações destes fundos e da política regional europeia são importantes, pois as disparidades na Europa têm aumentado substancialmente com a adição de novos Estados-membros ao grupo. A política regional é gerida de forma descentralizada pelos governos interessados a nível nacional e regional, e assim, os Estados-membros e as regiões escolhem os objetivos prioritários que irão beneficiar nos seus territórios dos fundos da UE.
Ajudar as regiões européias menos desenvolvidas a recuperar o seu atraso pressupõe que as regiões mais ricas terão que pagar mais para o orçamento da UE, no entanto, a existência de infra-estruturas e de uma produção moderna, a utilização sustentável de recursos e melhor educação e formação das pessoas que vivem nas regiões mais pobres também beneficiam as pessoas e a economia dos países ricos.
Desta forma, o efeito das políticas de coesão ultrapassa o crescimento e o emprego, assegurando o respeito das outras políticas comunitárias, colaborando na modernização das administrações públicas, na transparência e na boa governança.
Alexandre Ap. de Souza Oliveira
Nenhum comentário:
Postar um comentário