Partindo do princípio de que os países ao redor do globo enfrentam desafios similares, como: a crise econômica, as questões ambientais e climáticas e a questão de energia; busca-se aqui traçar as diretrizes gerais da política regional européia que sirvam de guia para outros países. São elas:
-Uma política regional exige em longo prazo visão estratégica do que deve ser atingido. Isto pode ser o desenvolvimento de setores importantes, como os transportes, ou áreas geográficas, como a prioridade dada às áreas menos desenvolvidas no domínio da política da UE.
-Deve ficar claro como o dinheiro é gerado e atribuído aos programas ou regiões. A UE adota hoje uma abordagem inclusiva para os beneficiários, com todas as regiões sendo elegíveis para alguma forma de apoio, mas, ao mesmo tempo, é alocado um nível muito alto de recursos em regiões menos desenvolvidas.
-O levantamento de recursosos não pode ser condicionado por questões políticas, isto é, deve ficar claro como o dinheiro é alocado nos programas e regiões; Tudo isso com o suporte de indicadores estatísticos.
-As autoridades de gestão, com um amplo leque de interesses, devem encontrar fontes locais de recursos (públicos ou privados). Não há sentido esses projetos ficarem subetidos a autoridades superiores, uma vez que os projetos devem pertencer à comunidade que se beneficia deles.
-Ter capacitação institucional formal e informal adequadas é crucial para o sucesso da gestão dos programas. Isto inclui capacitações em áreas como a gestão financeira, palnejamento do desenvolvimento econômico e na identificaçãode parceiros adequados. A questão das capacidades institucionais é essencial para o sucesso da implementação de programas de cooperação transfronteiriça (que reúnem as estruturas administrativas que podem ter pouca experiência em acções de cooperação).
-Faz-se necessário o acompanhamento e a avaliação das ações para os fins de se poder demonstrar o o valor acrescentado aos beneficiários dessa política. Isto exige a inclusão de uma capacidade técnica de adiministração aos programas.
-A transparência na aplicação de políticas e programas é um componente fundamental da boa governança. Assim, uma comunicação eficaz e sistemas de informação devem estar incluída na administração do programas, por exemplo, indicando os projetos que foram assistidos, os resultados de acompanhamento e avaliação e como os beneficiários potencias devem agir.
Ricardo Sanchez Toniollo - 4101508
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