Durante boa parte do século XX, a região compartilhou uma dinâmica de “dar respostas políticas” coordenadas entre governos para os problemas de instabilidade econômica. É uma prática já difundida desde os primeiros acordos de cooperação setoriais nos anos 1950 (o estabelecimento da CECA - Comunidade Econômica do Carvão e do Aço, em 1951), passando pela formalização do Tratado de Roma, em 1957, que criou a chamada Comunidade Econômica Europeia.
De lá para cá, houve uma expansão dos processos de institucionalização da integração, o que permitiu que, nos anos 1980 (sobretudo com a assinatura do Ato Único Europeu em 1986) a região já estivesse preparada para avançar nas negociações intergovernamentais e aparelhar-se para as demandas da economia mundializada.
A política dos Estados-membros não apenas alterou o comportamento dos atores existentes, mas também ajudou a trazer para a sociedade atores sem os quais o desenvolvimento industrial e tecnológico seria impossível e de complicada articulação. Com uma estrutura institucional já atuante e com certo grau de descentralização no início dos anos 1990, a construção de políticas supranacionais logo “aderiu à causa” da mudança tecnológica.
Apenas com o aprofundamento da integração é que foi possível padronizar um comportamento coletivo por meio de instituições comuns, o que auxiliou uma maior coordenação das políticas na área de promoção do desenvolvimento tecnológico. A história da transformação e adensamento institucional na Comunidade Europeia confunde-se com a história da mudança tecnológica em âmbito internacional. A Política Científica e Tecnológica, assim, ganhou centralidade na pauta das políticas de desenvolvimento regional como um todo.
Não se trata de assumir que a responsabilidade do desenvolvimento tecnológico na região foi passada para “as mãos” das instancias supranacionais da UE. As principais diretrizes de aplicação da política científica e tecnológica é, ainda, assunto inerente aos Estados e as burocracias nacionais, cabendo a eles a alocação de recursos e a delimitação de prioridades de ação nas áreas consideradas “de peso” para a economia e os territórios produtivos
Os programas e mecanismos político-institucionais empreendidos pelos órgãos da UE, sobretudo para o aprimoramento dos sistemas regionais de inovação (principalmente pela via de parcerias público-privadas), servem como elementos complementares às políticas de cunho nacional.
Sustenta-se, assim, uma característica essencial da política para a inovação na Europa. A questão da atividade de inovação e a aplicabilidade de seus instrumentos, processos e estratégias na dinâmica econômica dos territórios assumiu um caráter eminentemente descentralizado e policêntrico dentro da Europa nos últimos 30 anos. Talvez essa seja uma importante experiência para “traduzirmos” e “adequarmos” a experiência latino-americana...
Renan Leonel - 4RIV
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