quinta-feira, 23 de setembro de 2010

Coesão Territorial na Europa




A política regional europeia tem como principal objetivo a prevenção e a redução das assimetrias regionais. Por isso, o Comitê das Regiões trabalha na gestão de intervenções estruturais na União Europeia, prestando apoio técnico e científico e formulando políticas eficazes que se ocupem desta coesão. No entanto, está apenas implícita a coesão territorial, sendo prioritárias as coesões social e econômica.

Segundo o texto, “a coesão territorial deve visar uma avaliação equilibrada do território da União, como um elemento importante do processo de coesão. Trata-se da questão da distribuição mais uniforme das atividades pelo território da União e do desenvolvimento policêntrico”.

Os objetivos desta coesão territorial são: um maior equilíbrio entre as zonas urbanas e rurais; acesso a infra-estrutura e conhecimentos; e gestão prudente do patrimônio natural e cultural.

Para que ocorra uma devida coesão territorial, o Comitê das Regiões afirma que as políticas setoriais devem adaptar-se às diferentes regiões e não o inverso. Entenda-se por políticas setoriais, as políticas de transporte, energia, agrícola, pesquisa e desenvolvimento, recursos humanos, ambiente e comercial. Além disso, uma maior coesão territorial ocorrerá com a descentralização do poder para as diferentes regiões.

Alexandre Ap. de Souza Oliveira

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