A política econômica da União Européia se baseia em três fundamentais pilares: o crescimento econômico, a estabilidade e a coesão. Claramente, o papel das Políticas Regionais têm sido em torno da coesão.
Entretanto, não se deve considerar as políticas regionais apenas como instrumentalização de uma maior distribuição e sim, como uma maneira de condução de um crescimento sustentado e de uma convergência regional.
Para tal, é essencial que uma Política Regional não seja tratada como meramente uma questão econômica, principalmente no que tange a UE, uma vez que os atores sociais, ainda que
mostrem capacidade de participação, não dispõem de meios e condições técnicas de
aprofundar sua atuação e, com isso, a integração européia acaba prejudicada. Ademais, é importante se considerar a questão do longo prazo nessa questão, uma vez que a idéia é que seja uma política de convergência para o desenvolvimento de todos os países do bloco.
Outro passo fundamental para o sucesso de uma Política Regional na UE é uma governança territorial. É fato que o bloco europeu tem realizado esforços no sentido da criação de vários Fundos Estruturais com o objetivo de trazer uma maior igualdade aos países do bloco. Contudo, ainda não se pode dizer que esses fundos são uma medida coesa e que trabalham em prol de um objetivo. É necessária, antes de tudo, uma boa coordenação das ações dos projetos locais estabelecidos.
É interessante citar que essas políticas regionais ultrapassam os blocos regionais e, inspirados por essas iniciativas, alguns países, como o exemplo do Brasil, já iniciaram novas formas de desenvolvimento local, procurando a redução de disparidades. Exemplos dessas iniciativas se encontram nas APL, consórcios de municípios; agências de desenvolvimento; câmaras regionais; câmaras setoriais, além das políticas federais de desenvolvimento regional.
Destaca-se,portanto, a grande relevância que políticas desse tipo tem recebido em face ao mundo globalizado em que vivemos, e que é de suma importância que se estabeleçam medidas para que mais atores, mais países possam se sentir parte desse processo.
Camila Serpa Soares 4° ano RI
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