A iniciativa comunitária URBAN

A iniciativa comunitária URBAN é um instrumento da União Européia que fornece apoio a cerca de 70 cidades dos Estados-Membros. Tal atitude se explica pelo alto grau de urbanização do continente europeu e pela conseqüente importância econômica, social e cultural que as cidades exercem sobre o bloco. Sendo assim a URBAN oferece apoio às cidades com o intuito de diminuir alguns problemas urbanos, tais como desemprego, exclusão econômica e cultural, criminalidade, degradação ambiental, dentre outros.


Dentre os objetivos dessa Política de Coesão, destacam-se: Ajuda nas regiões atrasadas economicamente; apoio à reversão econômica e social em regiões em declínio e dificuldades estruturais, modernização dos sistemas de formação e promoção do emprego. Para alcançar tais objetivos a Política de Coesão acredita em uma abordagem integrada entre as cidades, a nível local, com forte contribuição de comunidades locais.

O Projeto URBAN já está em sua segunda edição. Na avaliação para seleção das cidades beneficiadas, estas devem obter pontuação elevada em pelo menos três dos indicadores determinados, tais como: desemprego de grande duração, pobreza e exclusão, número de imigrantes, minorias étnicas ou refugiados, criminalidade e delinquência, baixos níveis de educação e de qualificações, reduzidos níveis de atividade econômica, dentre outros.

Foi verificado também que há maiores índices de disparidade econômica e social dentro das cidades do que entre elas. Assim zonas periféricas possuem índices, como de criminalidade e desemprego, mais altos que em zonas centrais da mesma cidade. Tal disparidade pode prejudicar o papel das cidades como motor de crescimento da União Européia. Desta forma a URBAN II trabalha para reduzir essas diferenças entre zonas periféricas.

Políticas de integração de imigrantes e minorias étnicas são essenciais no processo de desenvolvimento das regiões periféricas das cidades. A criminalidade também tem chamado a atenção, visto que desestimula investimentos e criação de empresas em zonas periféricas e, conseqüentemente, o desenvolvimento econômico, social e cultural. Quanto a políticas ambientais, verifica-se maior preocupação da população apesar de estarem expostos a elevados níveis de poluição.

O que também caracteriza o URBAN II é a descentralização do poder, com a participação de lideres locais e das comunidades locais, além de troca de informações entre as cidades, ou seja, há maior integração para o desenvolvimento. Portanto medidas regionais especificas estão sendo tomadas pela União Européia para que haja crescimento regional, aspecto fundamental para a competitividade e crescimento da EU como um todo.



Cíntia Azevedo Ferreira 3ºRIN