Sabendo-se que as iniciativas URBAN I e II, assim como outras também no espaço da União Europeia (UE), têm por finalidade a reestruturação econômica e social das cidades mais afetadas pelo processo acelerado de urbanização e consequente marginalização de camadas consideráveis da população, este texto tem por objetivo analisar a relevância de tais projetos, além de buscar compreender minimamente as consequências que estes trazem para as regiões europeias.
Sendo assim, a consideração de que ⅘ da população europeia vive em cidades traduz o prospecto de desafios que os setores governamentais, especialmente os que se enquadram no Poder Executivo, devem enfrentar para administrar políticas públicas para tais centros. Desde meados da década de 90 a iniciativa em questão vem desenvolvendo projetos através de parcerias locais para sanar as deficiências de determinadas cidades. Assim, o contexto pelo qual tais espaços urbanos passam são facilmente identificáveis, de forma que as estratégias do Projeto passam por etapas comuns de forma a promover a regeneração de estruturas civis e espaços comunitários, a preservação de patrimônios culturais, a inserção de minorias, além da criação de empregos sustentáveis e a preservação de patrimônios ambientais.
Assim, a proposta do trabalho conjunto entre as cidades, os fundos estruturais e as iniciativas comunitárias traz em seu bojo a tentativa de lutar contra as possíveis discriminações que possam existir no espaço urbano. Tal ideia busca, através da apresentação de alternativas capazes de fornecer oportunidades equiparáveis aos grupos mais marginalizados (mulheres, imigrantes/refugiados), melhorar a infra-estrutura das regiões onde estes grupos residem, assim como melhorar sua qualidade de vida. Nesse sentido, a troca de experiências sobre o que ocorre em cada uma das zonas urbanas em que tais iniciativas são desenvolvidas é de extrema importância para avaliações críticas sobre a eficiência das mesmas.
Portanto, cabe a indagação sobre o olhar que se deve imprimir no que se refere ao papel da governabilidade e das políticas locais em termos urbano-regionais. Tais iniciativas trazem, acopladas a sua atuação, uma crítica à forma como as políticas públicas regionais são percebidas a nível nacional. O papel das cidades enquanto espaço territorial com autonomia política em determinados aspectos demonstra sua potencialidade em ser capaz de administrar tais iniciativas, envolvendo inclusive outros setores como o empresariado e a própria sociedade civil, de forma a promover políticas que dialoguem com a realidade social das mesmas, considerando o alto nível de diversidade desses espaços, tanto a nível nacional e, principalmente, a nível internacional (quando se pensa na proporção da UE enquanto bloco).
Maria Teresa Braga Bizarria - 4ºRIV - 4100107
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