A estratégia URBAN, sem dúvida, possui uma importante missão: tornar funcionais e aplicáveis as políticas de descentralização de recursos para o provimento de infra-estrutura física e humana nos territórios. De fato, até o início dos anos 1990, como é possível analisar no trabalho disponível para a aula, o foco eram os elementos materiais da vida econômica, a saber, infra-estrutura de transporte, projetos de revitalização da arquitetura urbana e logística para o crescimento e a geração de empregos. Mas isso não bastava.
Após esse período, o foco passou a ser dado ao provimento de bens imateriais, com desstaque para a aplicação do conhecimento na atividade econômica. Passaram a ganhar importância as redes de conhecimento e a expansão de uma infra-estrutura para a pesquisa e a inovação, como elementos chave para o desenvolvimento regional europeu. Em tal estratégia, estaria dispersa a preocupação com a coesão social, de maneira geral, e a competitividade da malha empresarial, de maneira particular.
Quando observamos a sua aplicação em diversos contextos urbanos na Europa, isso fica muito evidente. O que está se afirmando é que as cidades passaram a assumir um papel fundamental no planejamento da política regional europeia. Isso as caracterizou como ferramentas para a construção de uma política policêntrica para o continente. Elas se sutentaram não só como unidades territoriais específicas, mas também constituíram-se como espaços de compartilhamento de valores, tradições e percepções comuns.
Nelas existe uma história que delimitou a formação econômica e social dos seus habitantes, e que deve ser levada em consideração na atividade de planejamento institucional. Uma cidade abarca uma unidade político-administrativa própria, dotada de uma conjunção sócio-espacial coerente e estável, onde a maior parte de todos os aspectos da vida social, econômica e política alcançam status de arena urbana funcional, por servirem como ambiente para políticas mais complexas de desenvolvimento regional em âmbito europeu.
Assumir a existência das Cidades como “fenômenos objetivos” da vida econômica e social dos Estados serve como um link político-administrativo na busca por uma melhor coordenação dos programas e investimentos públicos a serem aplicados no contexto local. Podem ser vistos como uma via para melhores conexões entre o governo nacional, os cidadãos e outros parceiros (“stakeholders”) na atividade de transformação estrutural dos territórios. Isso é de grande valia para a promoção das políticas públicas na europa.
Um exemplo de uma cidade que foi beneficiada pelo programa URBAN foi Valencia, na Espanha, objeto de pesquisa orientado pelo professor Agnaldo, de 2008-2010. Os atores sociais locais em Valencia organizaram-se em busca de novas políticas de desenvolvimento produtivo local através do princípio da governança e do planejamento estratégico, sustentando o papel dos serviços de base tecnológica como setor privilegiado para o dinamismo econômico da cidade. Conduziram também a economia da região metropolitana através do estabelecimento de parcerias entre os setores públicos e privados, promoveram políticas de sucesso para o crescimento dos empregos no setor de serviços financeiros e revitalizou a imagem de Valencia como cidade internacional, o que tornou o seu setor de Turismo como um dos mais competitivos de toda a Europa.
Há um extenso debate sobre a dimensão política que atingiram as Cidades em âmbito europeu, principalmente como espaço de planejamento urbano e para a formatação de políticas de desenvolvimento localmente específicas e integradas. O programa URBAN entra nesse contexto. O problema é que seu entendimento esteve fatalmente desvinculado das compreensões mais amplas sobre as transformações da política industrial no fim do século XX, principalmente sobre qual seria o papel das cidades nesse processo de reconversão industrial. Isso acabou guiando a discussão para a idéia de “descolamento” entre território e Estado, inserido no debate já esgotado sobre a “des-territorialização” da política contemporânea, “viciada” pelos teóricos da globalização.
Toda e qualquer tentativa de descentralização para o planejamento da modernização industrial fora das mãos do Estado foi visto como um "esforço neoliberal". Devemos, a luz do programa URBAN, pensar se estamos subestimando o papel das cidades como condutoras do desenvolvimento e, até que ponto, elas devem servir como "braços" dos governos para a aplicação de políticas mais coerentes as necessidades locais. Aliás, o programa URBAN faz sentido em outras regiões? Quais seriam os desafios (ou potencialidades) em criar um URBAN para a América Latina?
... Ou deveríamos continuar olhando para as cidades como "comitês eleitoreiros", com uma burocracia local desconexa das realidades específicas aos seus territórios e dependente das políticas de caráter nacionais?
Renan Leonel - 4°RIV
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