segunda-feira, 13 de setembro de 2010

O terceiro pilar da coesão dentro da União Européia

Um problema recorrente na UE é a assimetria existente em termos de desenvolvimento entre seus países membros. Muito se discorre sobre a coesão econômica e a coesão social, contudo, elas não são possíveis sem um outro tipo de coesão que é omitido de seus tratados: a coesão territorial.
A coesão territorial se preocuparia com a concentração geográfica das atividades na União Européia - de modo que políticas de desenvolvimento econômico e social de nada adiantam caso não sejam sanados os problemas de concentração de atividades em determinados pólos centrais. A criação de fundos estruturais e políticas de coesão atualmente só acentuam o problema da polarização da população e da atividade econômica nos centros, não logrando eliminar a disparidade entre os níveis de desenvolvimento das diversas regiões.
As próprias políticas de desenvolvimento de uma coesão econômica por vezes são dicotômicas às políticas de coesão sociais, visto que aquelas tem seu foco em regiões mais produtivas em detrimento de outras, levando ao empobrecimento de regiões mais periféricas.
Logo, para que haja uma coesão territorial de fato na Europa, seria necessário montar políticas de desenvolvimento regionais, não gerais, que respeitem as características específicas de cada região, através do fomento à abordagens ascendentes, feitas pelos governos locais como a promoção de clusters e integração social e ajuda da própria UE e dos Estados-membro através de abordagens descendentes como a implementação de redes de comunicação, informação, etc.
A principal dificuldade que a União Européia há de enfrentar é a questão da cooperação entre os Estados-membro e as instituições. Há de existir uma fiscalização de modo que não haja uma concentração de recursos em um determinado local, devido aos interesses destes Estados e organizações e que sejam distribuídos equitativamente e uma descentralização do poder para as regiões, levando a um sistema policêntrico e políticas de acessibilidade à regiões rurais e periféricas.
Por fim, o conceito 'coesão territorial' deve ser acrescido aos tratados de coesão da União Européia, para que de fato ocorra um desenvolvimento econômico e a inclusão territorial das zonas menos favorecidas da União Européia.

Alessandra Beber Castilho 3º RI vespertino - RA 4100108

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