A URBAN procura tornar aplicáveis as políticas de descentralização de recursos para o provimento de infra-estruturas nos territórios. Tal projeto se apresenta em duas fases, a primeira corresponde aos anos de 1994 a 1999 e a segunda de 2000 a 2006.
O projeto URBAN se da no âmbito das pequenas e médias cidades, e subúrbios e subúrbios, e através da coesão social e econômica tem por objetivo amenizar as desigualdades econômicas regionais.
Além do financiamento comunitário, a iniciativa cria parcerias entre os governos locais e a comunidade, para que essas regiões periféricas do dinamismo econômico europeu desenvolvam políticas próprias de desenvolvimento local e se tornem parte ativa desse processo.
O objetivo da URBAN consiste também, em ajudar as cidades a ajudarem-se a si próprias e introduzir melhoramentos auto-sustentáveis nas seguintes áreas: Aumento da competitividade, resolução dos problemas sociais e recuperação física e ambiental.
Para isso, a primeira fase da iniciativa URBAN atuou em 118 cidades da EU, em que foram gastos mais de 900 milhões de euros de financiamento comunitário. Com o apoio do Parlamento Europeu, foi criada a segunda fase da URBAN, em que lançaram mão de 70 programas que abrangem zonas com uma população de cerca de 2,2 milhões de habitantes, em que o investimento total ascende a cerca de 1600 milhões de euros.
Pode-se afirmar que projetos como a URBAN trazem uma nova perspectiva em relação ao papel das cidades nas sociedades, que através de projetos que visem a coesão regional, como esse, as cidades passam a ser atores importantes nos rumos da economia de um país, na medida em que passam de burocracias municipais que aparentemente se encontram desconectadas com as políticas governamentais, à agentes diretos do desenvolvimento econômico.
Laerte Apolinário Júnior - 3RIN - RA 4105008
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