Políticas ascendentes de desenvolvimento na União Europeia: A iniciativa URBAN

O projeto URBAN é mais uma iniciativa comunitária da União Europeia com o intuito de promover a regeneração económica e social das cidades e dos subúrbios em crise a favor de um desenvolvimento urbano sustentável.

Lançada em 1994, a iniciativa comunitária URBAN incentiva as zonas urbanas ou os bairros em crise a desenvolver medidas inovadoras e integradas de desenvolvimento urbano. Nas zonas em vigor, tais medidas ja produzem frutos. Nota-se a melhora da qualidade de vida, os índices de desenvolvimento atingidos, e com isso, não apenas as regiões amparadas pelo projeto saem ganhando, mas, a União Europeia como um todo, tendo em vista que, o que se busca, no final, é justamente a redução das assimetrias intraterritoriais, logo, se contribui para a coesão territorial europeia.

O mais interessante a se pensar é que este projeto parte da iniciativa da própria comunidade em situação de vulnerabilidade, geralmente composta por imigrantes, pessoas de baixa escolaridade ou relativa falta de qulificação – comparando-se aos níveis estipulados pelo bloco –, que se unem, num ambiente de cooperação e buscam auxílio externo e investimentos para que os planos de desenvolvimento sejam viabilizados.

Tomemos como exemplo estes casos europeus, nos quais se demontra a capacidade de desenvolvimento local partir dos próprios cidadãos, em vez de esperarem que o governo central se volte diretamente a eles para prover satisfatoriamente todas as suas nessecidades. Resgurdados os devidos níveis de comparação entre a realidade brasileira e a europeia, e neste ponto, principalment no que diz respeito à política, é possível que iniciemos, paulatinamente, iniciativas comunitárias mais abrangentes que as geralmente desenvolvidas, para que assim possamos abarcar mais fatores que configuram cenários de vulnerabilidade e atingir gradativamente, indices satisfatórios de desenvolvimento.

Priscila Haddad

Parceria com as cidades - URBAN

A Europa é um continente com elevado grau de Urbanização. Onde concentram os principais fatores que movem a economia global, é nelas que concentra se a maior parte da riqueza, conhecimento e das tecnologias da Europa. No entanto, nas mesmas também verifica se um dos problemas mais graves que a sociedade enfrenta se hoje em dia, como: exclusão econômica e social, degradação de ambiente natural e construído, o sobrepovoamento, a criminalidade, a intolerância e o racismo e a perda da identidade local.

         

A partir desses problemas as zonas urbanas têm, em especial, três desafios: aumentar a competitividade entre as cidades européias – com ajuda para regiões de maior atraso de desenvolvimento e diminuir a exclusão social – proporcionando melhores condições a emprego e formação a todos, incluindo imigrantes e membros de minorias étnicas, e não apenas para uma reciclagem profissional, mas também fazer com que esses locais tornam se capazes de ajudarem a si próprio no futuro; e por ultimo, recuperação física e ambiental, com a promoção de uma sustentabilidade para essas cidades.

São esses contrates dentro das mesmas cidades européias que o projeto URBAN procura diminuir essas diferenças. Por um lado, uma mesma cidade possui grandes desafios, por outro, grandes oportunidades.

Para as cidades se qualificar como zona URBAN, ela tem que obter pontuação elevada em pelo menos três dos seguintes indicadores: desemprego, imigrantes e minorias étnicas, criminalidade e degradação ambiental

URBAN II – destaca se pelo aumento da desconcentração, tendo os problemas resolvidos nas próprias regiões.

• Parcerias com as autoridades locais – ajudar as cidades a ajudarem-se a si próprias.

Exemplos: Pamplona, Espanha – destaca se pela participação da população, com envolvimento de forma ativa em diferentes fases, apresentando propostas e definindo o projeto, Graz, Áustria.

• Implicar a comunidade local - usar a comunidade local como parceira do projeto. Parcerias com a comunidade local. Promovendo, com isso, o modelo europeu de governar, constituindo uma forma visível e concreta de aproximar a Europa de seus cidadãos.

Exemplos: Rotterdam, Países Baixos - pretende dar um sentido a vida de jovens imigrantes (maioria marroquino), diminuindo a criminalidade, desordem e abandono escolar nos bairros visados. Clyde Waterfront, Reino Unido – melhorar a qualidade de vida em antigas comunidades de construção naval, promovendo saúde e empregabilidade, visando os socialmente excluídos.

O projeto procura avaliar a qualidade de vida da União Européia para onde ela esteja defasada, o projeto reerga para, ao menos, médias comparáveis a região em que a localiza. Para que isso se concretize, o trabalho é feito em conjunto com as comunidades, para fazer o elo entre o que elas precisam e como conseguir alcançar.

Fernando H. Caires

3 RIN - 4205608

O programa URBAN

O programa URBAN é uma iniciativa da União Européia que concede apoio a cerca de 70 cidades dos Estados-membros. Essa atitude decorre do alto grau de urbanização presente na Europa, além da importância das cidades, no que diz respeito ao seu aspecto econômico, social, cultural. No entanto, “para se qualificar como zona URBAN, um local tem de obter uma pontuação elevada em pelo menos três dos seguintes indicadores: desemprego de longa duração, pobreza e exclusão, número de imigrantes, minorias étnicas ou refugiados, criminalidade e delinqüência, baixos níveis de educação e de qualificações, reduzidos níveis de atividade econômica, necessidade de reconversão social e econômica, evolução demográfica negativa e degradação do ambiente”, dessa forma, o programa tem como principal objetivo a “revitalização econômica e social das cidades e dos subúrbios em crise, a fim de promover um desenvolvimento urbano sustentável”, para isso procura promover uma integração do reforço a competitividade, com as medidas de combate a exclusão social e recuperação física e ambiental do território.

Para que tais medidas sejam possíveis, o URBAN procura promover projetos geridos a nível local com auxilio das autoridades locais e da comunidade local, além da promoção de trocas de experiência por meio do incentivo ao intercambio de experiências dirigidas pelo programa URBACT.

O programa URBAN II possuia cerca de 1 600 milhões de euros, que podiam ser investidos na renovação de edifícios e espaços públicos, na promoção de emprego, no aperfeiçoamento dos sistemas de educação, no desenvolvimento de sistemas de transporte público, na introdução de sistemas de gestão de energia mais eficazes e utilização de energias renováveis, entre outras áreas.

Sob essas perpectivas, o URBAN apresenta-se como um programa que realiza políticas de coesão européia com forte dimensão urbana.

Daiane Lima - 3º RIV

Iniciativa Comunitária Urban

Apesar da União Européia ser considerada uma região avançada no quesito de desenvolvimento e de ser vista como modelo para outras regiões, ela enfrenta grandes problemas de disparidade econômica e social nas zonas urbanas. Com o intuito de fazer com que determinadas regiões até então excluidas do cenário econômico se tornem economicamente competitivas, de que imigrantes e minorias étnicas não sejam mais postos as margens da sociedade e de garantir sustentabilidade ambiental é que surgiu o programa URBAN.


Diante da apresentação de problemas em comum diversas zonas urbanas iniciaram um processo de ação conjunta, uma vez que viram que os benefícios que a integração regional traria seria maior do que se cada região agisse isoladamente. Com o objetivo de estabelecerem um quadro de referência para a ação política comum, no sentido de afirmar e concretizar a contribuição das políticas territoriais e urbanas para o desenvolvimento econômico sustentável e para a criação de emprego, bem como para o desenvolvimento social e ambiental das regiões da UE, viu-se a necessidade de trabalho conjunto entre autoridades nacionais e locais. Tal trabalho é considerado uma via de mão dupla, pois ao mesmo tempo em o local é reconhecido pelo nacional, este encontra maior inserção e eficácia de ação da UE

A fim de estabelecer uma política urbana eficaz, é fundamental que se desenvolva e implemente modelos urbanos de governança, considerando que diante das questões multiculturais que devem ser levadas em conta é necessário que todos os níveis de governo se engajem e sejam representados. O desenvolvimento regional, a sustentabilidade espacial e ambiental e a relação entre áreas urbanas, periféricas e rurais, não seriam possíveis de alcançar sem um gerenciamento e planejamento conjunto das diferentes instancias.


Mariana Martelli - 4º ano RI vespertino

Coesão Territorial na Europa

A política regional europeia tem como principal objetivo a prevenção e a redução das assimetrias regionais. Por isso, o Comitê das Regiões trabalha na gestão de intervenções estruturais na União Europeia, prestando apoio técnico e científico e formulando políticas eficazes que se ocupem desta coesão. No entanto, está apenas implícita a coesão territorial, sendo prioritárias as coesões social e econômica.

Segundo o texto, “a coesão territorial deve visar uma avaliação equilibrada do território da União, como um elemento importante do processo de coesão. Trata-se da questão da distribuição mais uniforme das atividades pelo território da União e do desenvolvimento policêntrico”.

Os objetivos desta coesão territorial são: um maior equilíbrio entre as zonas urbanas e rurais; acesso a infra-estrutura e conhecimentos; e gestão prudente do patrimônio natural e cultural.

Para que ocorra uma devida coesão territorial, o Comitê das Regiões afirma que as políticas setoriais devem adaptar-se às diferentes regiões e não o inverso. Entenda-se por políticas setoriais, as políticas de transporte, energia, agrícola, pesquisa e desenvolvimento, recursos humanos, ambiente e comercial. Além disso, uma maior coesão territorial ocorrerá com a descentralização do poder para as diferentes regiões.

Alexandre Ap. de Souza Oliveira

URBAN

Cada vez mais a Uniao Europeia vem trabalhando a favor da coesao territorial. A iniciativa comunitaria URBAN foi criada com o intuito recuperar cidades, onde com a ajuda de fundos mutuos da Uniao Europeia, projetos locais puderam ser desenvolvidos e financiados nas cidades. Observamos que grande parte das cidades para onde os projetos foram criados, sao cidades que hora outra ja haviam sidos grandes centros industrias e com a mudanca da dinamica do capitalismo foram "abandonadas" e isso gerou o aumento do desemprego e criminalidade, como um circulo vicioso.

Visto isso, afim de promover uma maior coesao economica social em cidades menos favorecidas que os grandes centros urbanos europeus, URBAN I e URBAN II visam um desenvolvimento territorial equilibrado na Uniao Europeia, e para isso estas cidades devem se tornar atrativas para empresas e para a populacao; alem de contribuir para um Europa mais cultural, social, ambiental e economicamente sustentavel.

Cada projeto feito a partir da necessidade especifica de cada regiao, tende ao exito, logo deve ser modelo para governos de outros paises, fora da UE. Por exemplo no Brasil, eles poderiam se um perfeito plano de escape para regioes menos favorecidas mas com potencialidade de crescimento de acordo com sua vocacao; mas aqui so funcionaria caso houvesse um acompanhamento, fiscalizacao, para que este dinheiro nao seja desviado e realmente seja destinado para a recuperacao regional.

Carla La Mar

URBAN - Desenvolvimento e Sustentabilidade

Por mais que a integração regional na União Européia seja cada vez maior e mais intensa, ainda existem alguns problemas sociais e econômicos que também aumentam conforme o nível de crescimento e urbanização das cidades na UE, entre esses problemas se encontram a verticalidade na distribuição de renda, a marginalização de parte da população urbana e a xenofobia.

            Dessa maneira, o Projeto Comunitário URBAN I e II, pautados pelo ideal de um desenvolvimento sustentável, buscam, por meio do desenvolvimento de política sociais sustentáveis, em parceria com os países da União Européia, acabar com esses problemas criados por intensa urbanização dos territórios europeus, que englobam 80% da população do bloco.  

            Tal projeto destaca um papel essencial das cidades no aspecto da coesão regional do território europeu, já que, devido a essa descentralização proposta pelos projetos URBAN, passarão a ser os atores que influenciaram os rumos do país e consequentemente da União Européia, pois cada cidade poderá focar as necessidades específicas de cada região.

            Pensando por esse lado, tal projeto tem extrema potencialidade de ter sucesso, já que os investimentos feitos serão específicos para cada necessidade, criando a sustentabilidade no desenvolvimento conforme é proposto pelo projeto. Dessa maneira, esse modelo deveria ser estudado e, se possível, transplantado para outras regiões do globo, para que os problemas, que não são exclusividade da União Européia possam ser resolvidos também.

            Porém, olhando no caso brasileiro, diferentemente da União Européia, vemos as preferências governamentais em outro foco. Ao invés de buscar um desenvolvimento sustentável, criando condições para o crescimento juntamente com o desenvolvimento em longo prazo, as preferências são as ações de curto prazo, como já dito pelo Arthur no comentário abaixo, para se manter no poder.

André Rossi Callegari

3°RI Noturno

Projeto URBAN: Um exemplo a ser estudado

O Projeto Urban, que atualmente abrange por volta de 70 cidades de diversas localidades da União Européia, é uma iniciativa pensada para viabilizar o desenvolvimento regional dessas cidades, dando ênfase à uma melhora cultural, educacional e técnica dos moradores, capacitando-os assim a uma inserção no mercado de trabalho, ou até mesmo apenas visando uma melhora na qualidade de vida das pessoas  abrangidas pelo programa. As áreas escolhidas para a implementação de núcleos são aquelas mais atrasadas do ponto de vista sócio-econômico e cultural. Dessa forma, a maneira utilizada para se escolher estes locais leva em conta certos indicadores de um "subdesenvolvimento" regional, tal como altas taxas de criminalidade, exclusão econômica e cultural, degradação ambiental, desemprego, disparidade na renda, entre outras.
Os pontos positivos do programa a serem destacados, em minha opinião, são dois:
- A estrutura decisória ser referente a cada núcleo, geralmente com a participação de órgãos do governo e da comunidade locais. Dessa forma, as decisões tomadas atingem com mais eficiência as especificidades de cada região. Isso torna o projeto mais dinâmico e direto.
- Possibilidade de intercâmbio das práticas, medidas e resultados entre os diversos núcleos. Essa interação entre diversos locais pode levar à uma futura colaboração em níveis mais altos daquelas sociedades e assim as desenvolver localmente e regionalmente.

Penso que este exemplo deveria ser estudado com muito interesse pelos governantes de nosso país. Entretanto, o que é visto por aqui é a proliferação de programas do tipo Bolsa-Esmola, que não levam a nenhuma evolução daqueles marginalizados que foram beneficiados pelo programa. Não há uma melhora cultural, técnica ou profissional, diferente dos resultados obtidos pelo projeto URBAN. A velha máxima de que "é melhor ensinar a pescar do que dar o peixe" parece ser uma inverdade no Brasil. E o que mais me entristece em toda essa história é o fato de eu não conseguir vislumbrar a possibilidade de mudança no médio prazo nacional, independentemente do governo a ser escolhido nessa ou nas próximas eleições.

                                                             Arthur Rehder da Cunha Patuci - 4100308 - 3o RIV

A Iniciativa Comunitária URBAN

A Iniciativa Comunitária URBAN teve dois diferentes períodos, sendo inicialmente um projeto realizado entre os anos de 1994 e 1999, e em um segundo momento, de 2000 a 2006, no chamado URBAN II. O texto apresenta uma declaração dos delegados de uma convenção realizada para avaliar os primeiros aspectos de evolução quanto à execução do segundo programa, no qual exaltam os mesmos a simplificação administrativa, a rede de intercâmbio de experiências e a grande ênfase nas parcerias locais.
Quanto à rede de intercâmbio de experiências, chamada URBACT, é certamente um grande passo para a difusão dos programas bem-sucedidos, espaço para a comparação estatística, que, como atesta o texto, era encontrada de maneira muito escassa antes das Auditorias Urbanas, além de foco para a abertura de diálogos, como a parceria realizada entre Alemanha e Áustria citada no texto.
Já em relação aos projetos em si, podemos notar diversas particularidades dignas de nota. Em primeiro lugar, a efetiva participação de entidades de âmbito local, como citado anteriormente pelos delegados. É interessante perceber o grande interesse da população na elaboração dos projetos, sendo a redação dos mesmos realizada em conjunto com as comunidades locais em 80% dos programas. A enorme adesão por parte da população e o sucesso dos projetos pode ser apreciada pelo governo brasileiro, onde também já há progresso em iniciativas como a do orçamento participativo.
Outro ponto a destacar é o esforço dentre os projetos apresentados no texto para a coesão social e a reintegração de grupos excluídos ou de difícil integração com a comunidade, especificamente os imigrantes, dada a grandeza do problema de imigração na europa atual e as recorrentes iniciativas xenófobas vistas por toda a europa. Neste sentido, práticas como o lar para jovens marroquinos em Rotterdam ou o espaço de convivência em Grenoble para a convivência entre jovens e adultos são exemplos interessantes.
Também se mostra de maneira destacada a forma de atuação dos projetos, que são escolhidos em função de zonas, as chamadas "Zonas URBAN", de acordo com a visão do projeto de que as cidades são os pólos da contradição entre maiores oportunidades e a convergência de problemas como a exclusão social, a poluição, a criminalidade e etc. Com isso apresenta-se como o ponto principal do projeto a redução das disparidades dentro das cidades, através destas zonas delimitadas onde ocorre incidência maior dos problemas destacados.
Dentro desta iniciativa, é interessante destacar a escolha em URBAN II na direção da revitalização de áreas em estadode abandono e com alta criminalidade. Neste sentido o objetivo é proporcionar novas oportunidades para áreas em declínio econômico, transformando áreas inutilizadas em pólos para o fomento de micro e pequenas empresas. A opção pela revitalização ainda tem em seu pano de fundo o fomento ao lazer e turismo, além de privilegiar a área da construção civil, que sempre aparece entre as opções goernamentais para o aquecimento econômico e criação de empregos.

Erick Baumgartner 4104606

Parcerias com as cidades na UE

A ação de cidades e regiões como parceiros da governança européia resultou em iniciativas comunitárias como o programa URBAN, o qual promove o desenvolvimento sustentável em zonas urbanas através do apoio a estratégias inovadoras de reabilitação de cidades e de zonas urbanas degradadas.

As cidades são os agentes privilegiados da integração à escala global e as dinâmicas recentes do sistema urbano na União Européia resultam, em grande medida, desse processo de globalização.

As potencialidades das cidades européias advêm da sua elevada conectividade às redes e sistemas globais e da presença de funções de relevância internacional que lhes conferem uma maior capacidade de mediar e transmitir os efeitos da dinâmica global para os sistemas urbanos.

É interessante notar que a governança vem sendo redistribuída nessas cidades e o URBAN é um grande exemplo disso.

O surgimento de cidades integradas em redes internacionais estão cada vez mais conduzindo a um protagonismo em relação à Coesão de desenvolvimento entre as diferentes cidades e regiões da União Européia.

Alguns autores consideram que o dinamismo das cidades está ligado à capacidade de renovação, modernização e adaptação das bases produtivas, assim o URBAN se mostra como uma positiva iniciativa para esse desenvolvimento.

Assim, a condução dos debates sobre o espaço comunitário constitui um excelente exemplo de uma das vias a que a União Européia tem privilegiadamente recorrido para intensificar a construção de um projeto europeu comum: a montagem informal de uma agenda discursiva capaz de estruturar as opções e prioridades definidas individualmente por cada estado-membro, suscitando a criação de novas formas de governança territorial para o conjunto do espaço comunitário, bem como um espaço para a inovação e busca por rede em prol das próprias cidades e da própria coesão de desenvolvimento na União Européia. 

Camila Serpa Soares 4° RI

A iniciativa URBAN como política de coesão

Com os altos índices de ocupação das cidades, a formulação de políticas voltadas para o desenvolvimento das áreas urbanas tem extrema importância, já que são nessas áreas que se encontram obstáculos estratégicos para alcançar melhores níveis coesão econômica, social e territorial. Em sua política de coesão, a União Européia incorporou iniciativas voltadas à valorização e parcerias com as cidades, destacando-se a iniciativa URBAN.

As cidades na Europa, especialmente as áreas periféricas, vêm enfrentando uma série de desafios, como altos índices de desemprego e criminalidade, exclusão social, baixos níveis de educação e atividade econômica, e degradação ambiental. Tais problemas não apenas prejudicam o bem-estar da população, como também caracterizam um obstáculo ao desenvolvimento.

A iniciativa URBAN tem por objetivo promover o aumento da competitividade, a inserção social, e a recuperação de áreas de fragilidade ambiental e social nas cidades. Possui papel de destaque por buscar tratar essas questões através de uma abordagem integrada, além de estabelecer parceria com as autoridades e comunidades locais, promovendo a sustentabilidade.

A iniciativa URBAN é um tipo de política horizontal que tem surtido efeitos positivos na União Européia, no entanto, devemos entender que trata-se de um bloco política e economicamente sólido. Isso implica dizer que a idéia, a essência, da iniciativa pode ser transplantada para outros arranjos de integração, porém sua estrutura não pode ser replicada, devendo ser levado em consideração as assimetrias sócio-econômicas presentes.

Isabella Cristina Menezes Mota 3ºRIV

Desenvolvimento sustentável na União Européia

O elevado grau de urbanização européia, acarreta no agravamento dos problemas sócio-econômicos dentro dos países. Para tanto, tem se discutido com mais freqüência no cenário internacional formas de os países se desenvolverem sustentavelmente em respeito além do meio ambiente também a culturas diferentes do seu país.

Pautado no conceito desenvolvimento sustentável foi criada a iniciativa comunitária URBAN I (1994-1999) e II (2000-2006) com o intuito de erradicar os problemas oriundos do alto índice de urbanização europeu bem como, estimular a competitividade entre as cidades, além de trabalhar na erradicação de mazelas sociais como exclusão racial e xenofobia.

A partir daí, a URBAN visa desenvolver políticas de desenvolvimento sustentável para os países da União Européia buscando erradicar os problemas sociais oriundos desse alto índice de urbanização, a citar: alto índice de desemprego, problemática de integração dos imigrantes e minorias sociais e étnicas, bem como o combate a violência e criminalidade.

            Nota-se com a criação da URBAN uma maior preocupação com o local e não só com o todo, uma vez que no decorrer do textos são apresentados os casos de alguns países como Portugal, Alemanha e Itália e as medidas necessária para suprir a debilidades de cada um. Uma vez que a União Européia passe a agir perante seus países membros como um todo, vale ressaltar que para que se consiga uma maior coesão tanto interna como externa e o mesmo pode ser aplicado no que se refere a gestão de políticas públicas, é necessário começar a agir pelo local, que no caso seriam os países membros e suas debilidades para a partir daí agir de forma globalizada nos problemas comuns a estes. Com o URBAN estimula-se a uma maior coesão interna nos países para que esta coesão possa ser alcançado em nível da União em si.

            O texto concentra-se mais em desenvolver as potencialidade dos URBAN II, enaltecendo suas principais melhorias referentes a simplificação administrativa, ampliação da rede de intercâmbio e ênfase na rede de parcerias locais. Um exemplo disso que podemos citar é a rede de intercâmbios estudantis criada na União Européia chamada Erasmos, onde estudantes de diferentes nacionalidades tem a oportunidade de intercambiar de país para estudar e conhecer culturas, favorecendo a uma geração de pessoas mais flexíveis na aceitação das diferenças do “outro”.

            No decorrer do texto, são apresentados vários casos onde os desafios ambientais, econômicos e sociais foram vencidos graças a essa verba cedida pelo URBAM bem como, a ajuda e trabalho da comunidade local, no papel de ação modificadora do seu ambiente, buscando a expansão da coesão social do nível local para o global.

Thaissa Marques - 3 RI Vespertino 

Iniciativas de desenvolvimento regional, projeto URBAN

A URBAN procura tornar aplicáveis as políticas de descentralização de recursos para o provimento de infra-estruturas nos territórios. Tal projeto se apresenta em duas fases, a primeira corresponde aos anos de 1994 a 1999 e a segunda de 2000 a 2006.

O projeto URBAN se da no âmbito das pequenas e médias cidades, e subúrbios e subúrbios, e através da coesão social e econômica tem por objetivo amenizar as desigualdades econômicas regionais.

Além do financiamento comunitário, a iniciativa cria parcerias entre os governos locais e a comunidade, para que essas regiões periféricas do dinamismo econômico europeu desenvolvam políticas próprias de desenvolvimento local e se tornem parte ativa desse processo.

O objetivo da URBAN consiste também, em ajudar as cidades a ajudarem-se a si próprias e introduzir melhoramentos auto-sustentáveis nas seguintes áreas: Aumento da competitividade, resolução dos problemas sociais e recuperação física e ambiental.

Para isso, a primeira fase da iniciativa URBAN atuou em 118 cidades da EU, em que foram gastos mais de 900 milhões de euros de financiamento comunitário. Com o apoio do Parlamento Europeu, foi criada a segunda fase da URBAN, em que lançaram mão de 70 programas que abrangem zonas com uma população de cerca de 2,2 milhões de habitantes, em que o investimento total ascende a cerca de 1600 milhões de euros.

Pode-se afirmar que projetos como a URBAN trazem uma nova perspectiva em relação ao papel das cidades nas sociedades, que através de projetos que visem a coesão regional, como esse, as cidades passam a ser atores importantes nos rumos da economia de um país, na medida em que passam de burocracias municipais que aparentemente se encontram desconectadas com as políticas governamentais, à agentes diretos do desenvolvimento econômico.

Laerte Apolinário Júnior - 3RIN - RA 4105008

Por uma compreensão holística da esfera regional

O texto “Parceria com as cidades: a iniciativa comunitária URBAN” traz uma importante contribuição à disciplina Políticas de Desenvolvimento Regional da UE: a noção de que os problemas que afligem as cidades têm causas conexas e, portanto, devem ser atacados não de forma fragmentária (como comumente se observa), mas com soluções de “abordagem integrada”, conforme expressão do texto. Esse aspecto ainda não havia sido devidamente remarcado antes, constituindo mais uma variável ao desenvolvimento urbano na Europa (e em todo o mundo).



Entretanto, ao contrário do tratamento dado ao desenvolvimento no texto anterior, este documento parece estar dotado de um espírito excessivamente otimista quanto às políticas regionais, demonstrado no fato de apresentar apenas cases de sucesso. O aprendizado sobre políticas de desenvolvimento regional poderia vir também dos obstáculos que esses mesmos cases apresentaram e de outros que obtiveram fracasso, apontando as diretrizes que devem ou não ser tomadas nessa matéria.

Isabella Soares Curce - 3ºRIV

Projeto URBAN e o desenvolvimento local

Na análise da União Européia encontra-se uma pluralidade crescente em seu território, e conseqüentemente níveis díspares de desenvolvimento. E são nas zonas urbanas que se encontram problemas como exclusão social, criminalidade, degradação do meio ambiente, etc. Ademais, nota-se a importância das cidades sobre a União Européia, visto que concentram as atividades econômicas do bloco.

Nesse contexto, foi implementado o projeto URBAN, na tentativa de reabilitar cidades com problemas causados pelo rápido processo de urbanização sofrido. Busca-se reforçar a competitividade local, combater a exclusão social oferecendo oportunidades e qualidade de vida aos grupos marginalizados, e recuperar física e ambientalmente as regiões.

Além do suporte financeiro, o projeto é levado a cabo através de parcerias entre as autoridades locais e a comunidade, ressaltando a importância da descentralização de poder e a troca de experiências entre as zonas urbanas para o sucesso do projeto. Esse modelo permite às regiões participarem ativamente no desenvolvimento das políticas públicas, sua execução e aprimoramento.

Pode-se inferir também que o projeto URBAN é um modelo que pode ser adaptado  à outras realidades que não a européia, engendrando um desenvolvimento sustentável em áreas mais desvalidas do globo.

Fabricio A. Jorge 

A iniciativa comunitária URBAN

Ao ler o texto proposto para a próxima aula, tive a impressão de estar lendo mais do que descrição e exemplos concretos do projeto criado pela UE, o URBAN. Este texto pode ser visto como um verdadeiro manual para aplicação de políticas públicas locais.

O URBAN I começou com projetos visando a implementação de infraestrutura para as cidades mais desfavorecidas, e depois, cumprido esse objetivo, o novo e mais atual desafio do URBAN II, são questões de cunho mais econômico e ambientais.

Tendo em vista a importância de um desenvolvimento igualitário de todas as zonas municipais para promover a prosperidade da Europa e, mais especificamente da União Europeia como um bloco econômico, são alocado muitos esforços e recursos para a promoção do desenvolvimento local. O URBAN é a concretização desses projetos e dentre vários benefícios e melhorias promovidos por ele, destaca-se a simplificação administrativa, rede de intercâmbio de experiências e grande ênfase nas parcerias locais.

Dentre essas melhorias, me chamou muito atenção, a inclusão de toda comunidade local para o alcance de maior desenvolvimento. Os projetos são geridos pela própria comunidade e não especificamente pela administração local. Isso faz com que toda a comunidade "vista a camisa" do projeto e lute para torná-lo real. Vê-se que o URBAN não se mostra como uma imposição com alienação dos moradores locais, mas, pelo contrário. E depois do projeto implementado e funcionando, tem-se um grande incentivo à intercâmbios de experiências, que inspira outras comunidades e lhes ajudam no processo de criação de projetos para políticas públicas. Um grande exemplo dessa cultura de troca de experiências são os inúmeros exemplos reais que traz o texto sobre ações realizadas por cidades que vêm dando certo.

Dessa maneira, vários problemas de cidades europeias e, podemos dizer da grande maioria dos centros urbanos desenvolvidos do mundo, como a criminalidade, o desemprego, a poluição, os imigrantes marginalizados, dentre outros, vão sendo solucionado através de uma abordagem integrada de três principais prioridades estabelecidas pelo URBAN: aumento da competitividade; resolução de problemas sociais; recuperação física e ambiental.

Portanto, o texto deixa uma clara certeza de que o presente projeto é uma fantástica ferramenta de promoção do desenvolvimento regional. Muito bem elaborado e eficaz. Porém, me coloquei a pensar quais seriam os maiores desafios de se instalar o URBAN na América Latina. Em primeiro lugar, vejo uma grande falta de recursos financeiros e de pessoas capacitadas para colocar em vigor tal projeto. Depois, as cidades latino- americanas são carentes de infraestrutura básica, muito mais graves do que as cidades europeias e essa tem que ser a primeira prioridade para depois se pensar mais além. Mas, apesar de todas essas ressalvas, o URBAN não deixa de ser um excelente exemplo a ser seguido e, porque não até copiado com as devidas adaptações regionais.

 Marina Silva e Silva- 3º RI Vespertino

a horizontalidade da iniciativa URBAN

O documento que nos foi dado, "Parceria entre as cidades: o caso da Iniciativa Comunitária URBAN" foi uma leitura de extrema valia. Exemplos concretos de que uma outra maneira de fazer as coisas é possível, de que a teoria pode se encontrar com a prática. Neste post não gostaria de apenas descrever o texto, mas comentar algo que chamou a minha atenção: a participação popular, local.
A iniciativa, que já tem em seu próprio nome a palavra comunitária, trata-se de uma abordagem integrada para combater os problemas que assolam as grandes cidades da União Européia. Integrada porque os problemas não acontecem isoladamente - falta de competitividade no sentido de força para impulsionar o desenvolvimento, desemprego, degradação física, baixos níveis de educação que existem nas grandes cidades são frutos de outro problema citado, ao mesmo tempo em que geram este problema: a exclusão social, tal qual um círculo vicioso. Os criadores do projeto perceberam isto, e não obstante, as iniciativas são postas em prática em bairros periféricos, onde não por coincidência, vivem o maior número de imigrantes e população pobre. Não adianta apenas atacar via uma frente quando tudo se está interligado, e, muito menos, assumir posturas e políticas públicas verticais, jogadas de cima para baixo por autoridades que desconhecem por completo a realidade daquele microcosmo.
Isto me surpreendeu na Iniciativa URBAN, me levando a repensar toda a questão da Coesão Social: tal coesão é horizontal. A população não simplesmente recebe um auxílio, mas sim participa através de consultas locais da sua própria execução, do seu planejamento estratégico. Imigrantes recebem um tratamento que leva em consideração suas especificidades, suas culturas distintas, é um modo de integração de fato, sem tentativa de assimilação (assim espero) - um convite à participação, não à exclusão do Outro. Um convite ao desenvolvimento comunitário e não predatório.

Houve uma espécie de encantamento com a iniciativa e me pego pensando se tal iniciativa em larga escala poderia ser implementada no Brasil. Ainda não consegui chegar a uma resposta.

Alessandra Beber Castilho 3º RI Vespertino RA 4100108

A Iniciativa Comunitária URBAN em ação

        As cidades da Europa são altamente beneficiadas pela coesão existente entre os países da UE e também pela iniciativa comunitária URBAN, porém nota-se que estas passam por graves problemas de exclusão econômica e social, degradação do ambiente natural e vários outros, principalmente em suas zonas urbanas.

        Resumidamente, a URBAN contribui para a mitigação desses problemas através do reforço da competitividade das cidades, assim como o combate a exclusão social e recuperação física das mesmas.  Portanto, as políticas são traçadas em busca da diminuição do desemprego, integração de imigrantes e minorias étnicas no âmbito econômico e social, combate a criminalidade e sustentabilidade.

        A primeira fase da iniciativa comunitária URBAN decorreu entre 1994 e 1999 (“URBAN I”). Já a URBAN II é lançado em 2000 com vigência até 2006, com maior ênfase na revitalização econômica e social das cidades em crise, baseando-se  no desenvolvimento sustentável. Os resultados mais significativos da URBAN II foram discutidos em Londres na Conferência “Cidades da Coesão”, entre esses estão a simplificação administrativa, criação de uma rede de intercâmbios de experiências entre as cidades e estabelecimento de parcerias locais como fundamental ajuda às políticas. Uma busca crescente das políticas de coesão tem sido a de amenizar as enormes disparidades entre zonas periféricas de uma mesma cidade. Para ilustrar essa questão, o texto expõe o caso de Turim, onde a taxa de desemprego na zona periférica mais afetada era mais de dez vezes superior a zona menos afetada.

        O texto enfatiza a viabilidade da URBAN II por seu método de ação que se beneficia de parcerias com autoridades locais e comunidade, juntamente a diversos instrumentos para promover um ciclo de aprendizagem contínua.

         No decorrer da publicação, temos a exposição de diversos programas específicos desenvolvidos, como o projeto que pretende a melhoria da qualidade de vida dos jovens marroquinos de Rotterdam, que enfrentam a realidade da criminalidade e também o projeto para a melhoria de vida da população das antigas comunidades de construção naval (Clydebank e Port Glasgow). Isso nos mostra a necessidade da URBAN II em criar programas diferenciados de acordo com as necessidades de cada localidade, contando com a ação conjunta da comunidade, a fim de alcançar os principais objetivos de suas políticas de coesão social.

Izabella Prosdocimo - 3º RI Vespertino - RA: 4103009

Iniciativas de coesão social, o caso URBAN

Como discutido anteriormente, a realidade da União Européia torna-se cada vez mais heterogênea, com diferentes realidades locais, gerando a necessidade da criação de políticas específicas de coesão social e territorial.

Uma das iniciativas para se alcançar esta coesão é o URBAN, instrumento este da União Européia que fornece apoio às cidades com regiões atrasadas economicamente, problemas de desemprego, educação, criminalidade e ambiente degradado. Por meio da cooperação entre autoridades locais, atores sociais e econômicos, a iniciativa descentraliza o poder e leva à criação de diferentes ações e projetos para diferentes realidades.

Com uma grande descentralização do poder e a troca contínua de comunicação e experiências entre as cidades, a iniciativa se assemelha muito à concepção de Nye sobre a necessidade de criação de regimes específicos que levem à cooperação e troca de experiências entre diversos atores, compondo assim iniciativas mais focadas e objetivas que serão alcançadas por cada um destes atores.

A criação desta iniciativa nos leva a observar a importância que a União Européia tem dado ao crescimento regional destas cidades, de modo que tal crescimento é imprescindível para o crescimento da região como um todo. Desta forma, com a criação de medidas regionais específicas, alcança-se as necessidades individuais de cada localidade levando à uma maior eficiência destas ações para se alcançar o desenvolvimento.

Levando estas realidades locais a pensarem seus problemas e criarem suas próprias soluções inovadoras, aliado à criação de iniciativas integradas de desenvolvimento, leva não somente ao desenvolvimento regional, mas sim à uma governança dentro da União Européia, na qual diversas realidades, culturas e necessidades são abarcadas e solucionadas por meio da ação conjunta entre diversos atores locais.


Natália Tokashiki Tavares Rodrigues - 4. RI vespertino

Revitalização das cidades: da degradação ao desenvolvimento sustentável

O conceito de desenvolvimento tem sido cada vez mais repensado e a ele têm sido incorporados novos elementos. À questão ambiental, seguiu-se a noção de complementaridade econômica, redução das diferenças sociais e, inclusive a preocupação em incorporar os indivíduos que naturalmente não pertencem a uma dada região. Esses novos elementos começam a ser pensados e incorporados aos projetos de desenvolvimento regionais, ainda que de forma lenta.

Essa mudança de conceito requer novas práticas para que se possa progredir. Antes se pensava a questão do desenvolvimento para amplos locais. No entanto, o século XXI requer que se olhe atentamente para cada localidade específica e que, a partir desse olhar, tracem-se estratégias de desenvolvimento que considerem as devidas singularidades.

As cidades, consideradas o ambiente da exclusão e da degradação ambiental e social, podem então ser vistas como centros de grandes oportunidades, caso a elas seja dada a devida atenção. A União Européia tem tido a percepção de que o processo de desenvolvimento do bloco deve pautar-se nas localidades e, mais especificamente, naquelas que são seus centros propulsores: as cidades.

O fortalecimento das cidades requer que se diminuam as diferenças sociais, culturais e econômicas, bem como a integração desses locais ao o restante do país, do bloco e do mundo. Para isso, não é necessário que se traga elementos externos, muito menos que se pense em grandes instituições. Pelo contrário, esse novo paradigma de desenvolvimento demanda a utilização eficiente dos recursos próprios, bem como o trabalho conjunto com instituições locais de todos os portes. Cria-se então, a possibilidade de um desenvolvimento local, com recursos locais, que apresente, no entanto, uma visão global.

Nayara Cristina Costa 3º RI Vespertino

Para a visibilidade do nível local

A realidade da União Européia, desde seu alargamento de quinze para vinte e sete membros, vem sendo marcada, cada vez mais, pela pluralidade e diversidade internas. Nesse ínterim, a busca pela coesão territorial e social do continente mostra-se de suma importância e objeto de diversos projetos e programas, ao passo que, as discrepâncias entre as regiões fazem-se evidentes, principalmente nas esferas urbanas.

As zonas urbanas, ao concentrarem as atividades econômicas e de prestação de serviços, são locais onde, atualmente, manifestam-se problemas tais como a degradação do meio ambiente, a desigualdade e a exclusão social, altas taxas de criminalidade, o desemprego elevado, grandes percentagens de minorias étnicas, entre outros.

Diante de tal realidade, surgem projetos como a iniciativa comunitária URBAN I e II que, através de parcerias com as comunidades locais, especialmente as cidades de pequena e média dimensão, situadas em locais isolados, buscam amenizar as desigualdades existentes e muitas vezes negligenciadas pelos investimentos dos governos nacionais.

No caso do URBAN II, por exemplo, dos setenta programas existentes, um terço deles tem um conselho municipal como autoridade de gestão, o que mostra o esforço pelo grau de descentralização de gestão e valorização das autoridades locais e da importância das atividades econômicas e culturais que cada região representa para a Comunidade.

Dessa forma, observa-se o empenho da União Européia em mitigar as disparidades internas com o intuito de gerar um desenvolvimento territorial, equilibrado e sustentável, possível de abarcar não só os grandes centros econômicos, mas também os níveis locais.

Letícia Carvalho 4ºRIV - RA: 4104007

URBAN II

A iniciativa comunitária URBAN emerge no sentido de se aplicar às localidades em crise nas grandes aglomerações medidas que catalisem a reabilitação econômica e social, através da regeneração física e do desenvolvimento das cidades. Aliado a isso, busca-se o intercâmbio de experiências entre os membros a fim de se acelerar esse processo.


Para que uma cidade ou bairro possa se integrar ao URBAN II é necessário que possua ao menos três das seguintes características: Uma fraca taxa de educação; Um número elevado de imigrantes, de minorias étnicas ou de refugiados; Uma forte taxa de desemprego; Uma fraca taxa de actividade económica e uma necessidade de reconversão resultante de dificuldades económicas e sociais; Uma forte taxa de criminalidade; Um ambiente degradado.

Assim, selecionada a localidade, define-se uma estratégia de desenvolvimento através do programa de iniciativa comunitária (PIC). Este é elaborado, em colaboração com as autoridades regionais e nacionais, pelas autoridades locais , objetivando executar uma estratégia inovadora de desenvolvimento urbano.

Por último, exerce a função de gestão, coordenação, avaliação das operações propostas para um financiamento e avalição do conjunto e de possíveis alterações do programa, o comitê de acompanhamento (composto por representantes de autoridades locais, dos paceiros sociais e econômicos.


RICARDO SANCHEZ TONIOLLO 3ºRIV

A iniciativa comunitária URBAN

A iniciativa comunitária URBAN é um instrumento da União Européia que fornece apoio a cerca de 70 cidades dos Estados-Membros. Tal atitude se explica pelo alto grau de urbanização do continente europeu e pela conseqüente importância econômica, social e cultural que as cidades exercem sobre o bloco. Sendo assim a URBAN oferece apoio às cidades com o intuito de diminuir alguns problemas urbanos, tais como desemprego, exclusão econômica e cultural, criminalidade, degradação ambiental, dentre outros.


Dentre os objetivos dessa Política de Coesão, destacam-se: Ajuda nas regiões atrasadas economicamente; apoio à reversão econômica e social em regiões em declínio e dificuldades estruturais, modernização dos sistemas de formação e promoção do emprego. Para alcançar tais objetivos a Política de Coesão acredita em uma abordagem integrada entre as cidades, a nível local, com forte contribuição de comunidades locais.

O Projeto URBAN já está em sua segunda edição. Na avaliação para seleção das cidades beneficiadas, estas devem obter pontuação elevada em pelo menos três dos indicadores determinados, tais como: desemprego de grande duração, pobreza e exclusão, número de imigrantes, minorias étnicas ou refugiados, criminalidade e delinquência, baixos níveis de educação e de qualificações, reduzidos níveis de atividade econômica, dentre outros.

Foi verificado também que há maiores índices de disparidade econômica e social dentro das cidades do que entre elas. Assim zonas periféricas possuem índices, como de criminalidade e desemprego, mais altos que em zonas centrais da mesma cidade. Tal disparidade pode prejudicar o papel das cidades como motor de crescimento da União Européia. Desta forma a URBAN II trabalha para reduzir essas diferenças entre zonas periféricas.

Políticas de integração de imigrantes e minorias étnicas são essenciais no processo de desenvolvimento das regiões periféricas das cidades. A criminalidade também tem chamado a atenção, visto que desestimula investimentos e criação de empresas em zonas periféricas e, conseqüentemente, o desenvolvimento econômico, social e cultural. Quanto a políticas ambientais, verifica-se maior preocupação da população apesar de estarem expostos a elevados níveis de poluição.

O que também caracteriza o URBAN II é a descentralização do poder, com a participação de lideres locais e das comunidades locais, além de troca de informações entre as cidades, ou seja, há maior integração para o desenvolvimento. Portanto medidas regionais especificas estão sendo tomadas pela União Européia para que haja crescimento regional, aspecto fundamental para a competitividade e crescimento da EU como um todo.



Cíntia Azevedo Ferreira 3ºRIN

A cidadania a nível interestatal

Sabendo-se que as iniciativas URBAN I e II, assim como outras também no espaço da União Europeia (UE), têm por finalidade a reestruturação econômica e social das cidades mais afetadas pelo processo acelerado de urbanização e consequente marginalização de camadas consideráveis da população, este texto tem por objetivo analisar a relevância de tais projetos, além de buscar compreender minimamente as consequências que estes trazem para as regiões europeias.

Sendo assim, a consideração de que ⅘ da população europeia vive em cidades traduz o prospecto de desafios que os setores governamentais, especialmente os que se enquadram no Poder Executivo, devem enfrentar para administrar políticas públicas para tais centros. Desde meados da década de 90 a iniciativa em questão vem desenvolvendo projetos através de parcerias locais para sanar as deficiências de determinadas cidades. Assim, o contexto pelo qual tais espaços urbanos passam são facilmente identificáveis, de forma que as estratégias do Projeto passam por etapas comuns de forma a promover a regeneração de estruturas civis e espaços comunitários, a preservação de patrimônios culturais, a inserção de minorias, além da criação de empregos sustentáveis e a preservação de patrimônios ambientais.

Assim, a proposta do trabalho conjunto entre as cidades, os fundos estruturais e as iniciativas comunitárias traz em seu bojo a tentativa de lutar contra as possíveis discriminações que possam existir no espaço urbano. Tal ideia busca, através da apresentação de alternativas capazes de fornecer oportunidades equiparáveis aos grupos mais marginalizados (mulheres, imigrantes/refugiados), melhorar a infra-estrutura das regiões onde estes grupos residem, assim como melhorar sua qualidade de vida. Nesse sentido, a troca de experiências sobre o que ocorre em cada uma das zonas urbanas em que tais iniciativas são desenvolvidas é de extrema importância para avaliações críticas sobre a eficiência das mesmas.

Portanto, cabe a indagação sobre o olhar que se deve imprimir no que se refere ao papel da governabilidade e das políticas locais em termos urbano-regionais. Tais iniciativas trazem, acopladas a sua atuação, uma crítica à forma como as políticas públicas regionais são percebidas a nível nacional. O papel das cidades enquanto espaço territorial com autonomia política em determinados aspectos demonstra sua potencialidade em ser capaz de administrar tais iniciativas, envolvendo inclusive outros setores como o empresariado e a própria sociedade civil, de forma a promover políticas que dialoguem com a realidade social das mesmas, considerando o alto nível de diversidade desses espaços, tanto a nível nacional e, principalmente, a nível internacional (quando se pensa na proporção da UE enquanto bloco).

Maria Teresa Braga Bizarria - 4ºRIV - 4100107